DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº
1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-
000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica
de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque,
Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Língua Portuguesa
40 horas
Josiel Monteiro da Silva
3º
Campus Cruzeiro do Sul
. História
40 horas
Mariane Alves Simões
5º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL Nº 12/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS TARAUACÁ - EDITAL Nº 3/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23843.001832/2022-41, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Tarauacá, localizado na BR 364, Km 3501, Tarauacá-AC, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para
desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. Informática
40 horas
José Estevam da Silva e Silva
3º
Campus Tarauacá
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico SRP nº 20/2022, que tinha por objeto contratação de empresa para prestar
serviços de locação de tendas, com montagem edesmontagem, para serem utilizadas nos
eventos realizados nos campi (Rio Branco, Baixada do Sol, Xapuri, Sena Madureira,
Tarauacá e Cruzeiro do Sul) e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: LEGALMART SERVIÇO
EM EVENTOS EIRELI (CNPJ: 07.204.141/0001-75), Item 1, valor unitário R$ 500,00; Item 2,
valor unitário R$ 977,66, Item 3, valor unitárioR$ 977,66; Item 4, valor unitário R$ 977,66;
Item 5, valor unitário R$ 977,66. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.298,94. VALOR GLO BA L
DA ATA: R$ 14.298,94. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifac.edu.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
(SIDEC - 05/10/2022) 158156-26425-2022NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.030237/2022-58.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAG OA S
LTDA.. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus
batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme
quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do
termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01 e dispensa de licitação
nº 02/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo:
1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total: R$ 28.819,00. Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23228.001162/2021-39.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por
6 (seis) meses. Vigência: 05/10/2022 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.015,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158159
Número do Contrato: 32021/2021.
Nº Processo: 23228.001212/2021-88.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total
Atualizado 
do
Contrato:
R$
20.199.596,00. 
Data
de
Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- Campus Manaus Centro. Recredenciado conforme Portaria MEC Nº 282, de 23 de março
de 2015, publicada no Diário Oficial da União, seção 01, pág. 14, em 24/03/2015. CNPJ:
10.792.928/0001-00.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 [dezoito]
diplomas no período de 04/08/2022 a 29/09/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 03 registros: 1917 a 1931, fls. 040 a 044; 1933 a 1935, fls. 045
a 046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.ifam.edu.br.
Em 29 de setembro de 2022.
EDSON VALENTE CHAVES
Diretor-Geral
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158444
Nº Processo: 23857000040202208. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, mediante o regime de concessão onerosa de espaço público do Instituto de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste (IFAM-CMZL)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, Gilberto Mestrinho -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
Diretor Geral
(SIASGnet - 04/10/2022) 158444-26403-2022NE800013
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754000554202211 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar com o objetivo de garantir a alimentação escolar dos estudantes Total
de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Manter a regularidade de oferta de merenda escolar para
segundo semestre de 2022. Declaração de Dispensa em 04/10/2022. RAIMUNDO
GONCALVES DE ARAUJO. Chefe do Dap. Ratificação em 04/10/2022. REMO LIMA CUNHA .
Diretor 
Geral 
Substituto. 
Valor 
Global: 
R$ 
14.836,71. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
31.819.981/0002-08 AM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 155440-26403-2022NE000024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754000441202216 . Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha GLP (13 KG) em
botijão retornável para atender as necessidades de preparo da merenda escolar dos
discentes do IFAM/Campus Tefé, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manter a regularidade de
preparo de merenda escolar Declaração de Dispensa em 05/10/2022. RAIMUNDO
GONCALVES DE ARAUJO. Chefe do Dap. Ratificação em 05/10/2022. REMO LIMA CUNHA .
Diretor 
Geral 
Substituto. 
Valor 
Global: 
R$ 
12.500,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
29.844.616/0001-20 RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 155440-26403-2022NE000025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE APOIO TÉCNICO
Processo nº: 23278.013842/2019-95. Natureza: Termo de Acordo de Apoio Técnico que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA,
CNPJ nº 10.764.307/0001- 12 e o Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB -
Superintendência Regional da Bahia. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de
Apoio Técnico pelo período de 12 (doze) meses, renovável através de outros Termos
Aditivos. Data da assinatura: 04/10/2022.
Vigência: 30/10/2022 a 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS: JANCARLOS MENEZES LAPA, na qualidade de Reitor em exercício do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, e Emanuel Carneiro de Lima e
Silva, na qualidade de Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23278.007855/2018-44.
Dispensa. Nº 34/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
15.257.819/0001-06 - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. Objeto: Quinto termo aditivo- inclusão
de cláusula e a prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.432,10. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278003619202154. Objeto: Contratação de empresa especializada em
refrigeração e climatização para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva
de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-
condicionados de parede, janela e Split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o
fornecimento, substituição e reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39,
Canela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 05/10/2022) 158145-26427-2022NE800015