DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2022 - CAMPUS CERES
Nº Processo: 23217.001258/2022-15.
Dispensa Nº 195/2022. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado:
14.966.650/0002-81 - CANTÃO VIGILANCIA & SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2022 a
01/04/2023. Valor Total: R$ 374.523,27. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23731..00021/7/20-18.
Pregão. Nº
5/2018. Contratante: IF
GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado:
14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGUR.
Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
05/2018, firmado entre as partes qualificadas a cima, por 12 (doze) meses. A vigência do
contrato passa a ser de 19/10/2022 a 19/10/2023. Data de Assinatura: 05/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158610
Nº Processo: 23469.000499/2022-77.
Inexigibilidade 
Nº
28/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA.
Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento temporário de software e prestação
de serviços relacionados ao software Audaces.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2023. Valor Total: R$ 9.429,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CÂMPUS JATAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2022/PROEX/IFG
Nº Processo: 23744.000514/2022-81.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no
CNPJ:10.870.883/0001-44, representado neste ato pela Comissão de Planejamento,
Execução e Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG ,
instituída pela Portaria no 1151/2021 de 15/07/2021, torna público que realizará a
Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa
de licitação. Os interessados deverão apresentar documentaçãopara habilitação e Projeto
de venda, via digital, exclusivamente para o e-mail gabinete.jatai@ifg.edu.br, no período
compreendido entre os dias 10/10/2022 a 29/10/2022. Na impossibilidade do envio da
proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente
nos endereços relacionados no quadro 01, para cada lote da chamada pública. Em função
das medidas de afastamento social, a íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis,
exclusivamente, no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao.
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
Pró-Reitor de Extensão
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
GABINETE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2022/IFG/REI/PROEXT
Nº Processo: 23721.000619/2022-06.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, Campus Águas
Lindas de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0014-69, representado neste ato pela
Comissão de Planejamento, Execução e Avaliação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE do IFG, instituída pela Circular nº 10/2022 - CP-AGUASLI/IFG de 23/08/2022,
torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra
Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação
física para habilitação e Projeto de venda, exclusivamente no IFG Campus Águas Lindas, no
período compreendido entre os dias 10/10/2022 a 31/10/2022. As dúvidas podem ser
encaminhadas para o e-mail: gepex.aguaslindas@ifg.edu.br. A íntegra do Edital e seus
anexos 
estão 
disponíveis, 
exclusivamente,
no 
site 
do 
IFG:
https://www.ifg.edu.br/aguaslindas/campus/extensao/editais.
MARIANA MAGALHÃES NÓBREGA
Diretora-Geral
Substituta
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158641
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23722.000037/2020-35.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado:
02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2020, que entre si fazem o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de goiás - câmpus goiânia oeste e a empresa zepim - segurança e
vigilância eireli, para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, firmado em
21/09/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei
nº 8.666/93. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.201,36. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158128
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23249.041013/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento são alterações que impactam o valor inicial do contrato,
com acréscimo de 25 % relativos a serviços não contemplados na contratação originária.
Vigência: 30/09/2022 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.473,75.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 106/2022, processo nº 23249.040312.2022-62. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: JONAS JANSEN MENDES, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 157 de 01/07/2022, DOU 01/07/2022, Vigência 05/10/2022 a
04/10/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
05/10/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JONAS JANSEN MENDES.
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 39/2021, que trata dos serviços continuados de
empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada,
desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o
instituto federal do maranhão - campus pinheiro. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.269,44. Data de Assinatura: 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 10.325.594/0001-
64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: Concessão da
repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 39/2021, sobre o custo mensal
no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais,
insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022/2023
ma000031/2022 - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 598.582,80. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.029059/2022-96.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS P AT O S .
Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2022 a
04/04/2023. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158457
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: O
presente termo tem como objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e a
repactuação do contrato 36/2021 que trata dos serviços vigilância ostensiva armada..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.183,36.
Data de Assinatura: 29/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158457
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: O
presente termo tem como objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e a
repactuação do contrato 36/2021 que trata dos serviços vigilância ostensiva armada..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.183,36.
Data de Assinatura: 29/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2022).
CAMPUS PEDREIRAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 9/2018 UASG 1548
O Processo: 23249.033365.2022-27, CONTRATANTE:
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
- CAMPUS PEDREIRAS, CNPJ 10.735.145/0022-19, informa que, em conformidade com o
que
determina 
o
Parecer 
de
Força
Executória 
n.
00181-2022-EATE-ADM/ER-
ADMPRF1/PGF/AGU (PROCESSO JUDICIAL: 1045671-50.2022.4.01.3700), resolve:
2. Suspender a Rescisão Unilateral do Contrato n° 09/2018, celebrado entre O
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA e a Empresa
Supritech Soluções Corporativas Ltda.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
Diretor Geral
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154859
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 31/2022, prestação de serviços
continuados de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e
operador de videomonitoramento.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 946.819,92. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).