DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 152756
Nº Processo: 23421001043202271 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento do projeto Programa de Educação Continuada do Centro Vocacional
Tecnológico Espacial (CVT-Espacial), para um período de 24 (vinte e quatro) meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00249/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU de 13 de setembro de 2022. Declaração de Dispensa em 05/10/2022.
ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn, Campus
Parnamirim. Ratificação em 05/10/2022. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn, Campus
Parnamirim. Valor Global: R$ 745.750,53. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78
FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 05/10/2022) 152756-26435-2022NE000001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2022 - UASG 158374 - IFRN/CAMPUS P. FER
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23137.000765/2020-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
PAU DOS FERROS. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigencia e o prazo para conclusão do serviço do contrato 031/2021..
Vigência: 06/07/2022 a 06/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.308,65.
Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23741.000324/2022 . Objeto: Manutenção do telhado da Guarita e Pórtico do
IFRS Campus Vacaria, através da LAJE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa emergencial
Declaração 
de 
Dispensa
em 
05/10/2022. 
DEBORA 
GABRIEL
DE 
MELO.
Coord.compras,licitações e Contratos. Ratificação em 05/10/2022. GILBERTO LUIZ PUTTI.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 46.500,00. CNPJ CONTRATADA : 13.900.819/0001-57
MARCOS ROBERTO SANTOS DA FONSECA 48302236004.
(SIDEC - 05/10/2022) 158141-26419-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23419.000597/2020-38.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo nº. 61/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/11/2022 e
término em 03/11/2023.. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.107.143,04. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23367.000398/2022-44.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RS.
Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVI CO S
LTDA. Objeto: Execução do bloco dojô e construção das arquibancadas e fechamento da
quadra poliesportiva do ifrs campus osório..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 15/09/2022 a 13/04/2023. Valor Total: R$ 510.923,85. Data de Assinatura:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre.
CONTRATADA: Maria Ângela Reis dos Santos OBJETO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal
desempenhada pelo Contratado, passando de 20 horas semanais para 40 horas semanais,
a partir de 01/10/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.000626/2022-66.
Dispensa Nº
102/2022. Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS PORTO
ALEGRE -
RESTINGA .
Contratado: 11.329.990/0001-22 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICOS DE
REFORMA AGRARIA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar dos alunos beneficiários no ifrs - campus restinga.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
02/01/2023. Valor Total: R$ 117.195,60. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS SERTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitações torna público o resultado da licitação
supracitada, Processo 23371.000539/2022-60, OBJETO: Concessão Onerosa de
Uso (arrendamento) de terras para culturas anuais do IFRS - Campus Sertão,
sagrando
vendora a
proposta
de maior
oferta
de FERNANDES
ANTÔNIO
TRONCO, CPF: 623.100.89087, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e
sesicntos reais).
DARLEI CECCONELLO
Presidente da comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158157
Nº Processo: 23270001275202077. Objeto: Contratação de serviço telefônico
fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fornecimentos de troncos digitais
E1, portabilidade numérica e prestação de serviço telefônico físico a ser executado de
forma contínua, para a Reitoria e todos os 15 campi do IFRJ, com suporte técnico e
garantia de funcionamento para toda a solução. . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
06/10/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da
Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/10/2022) 158157-26433-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
As licitantes vencedoras foram:APICE CIENTIFIC EIRELI, LILIANE ALARCAO DIAS
CORREA RAMANZINI, ABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIREL FLOPTECH
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, PROC9 NDUSTRIA QUIMICA LTDA,ADILSON SILVA
JUNIOR,ALU
LURETEC COMERCIO
LTDA, XLABOR
TECNOLOGIA
LTDA, AINT
VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA,TPL TAMIS PRODU OS LABORATORIAIS LTDA,NATIVA LAB PRODUTOS
LABO ATORIAIS EIRELI,LAB VISION - COMERCIO DE PRODU OS LABORATORIAIS,GENESIS
QUIMICA LTDA,INTERJET COMERCIAL EIRELI,ORBITAL PRODUTOS PARA LABORAT
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2022) 158148-26421-2022NE800011
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Distrato nº 02/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO VITOR STRAPAZZON.
AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 05 de outubro
de 2022, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico nº. 05/2022. ASSINAM: Marcos Aurélio Anequine de Macedo,
CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e João Vitor Strapazzon, CPF nº 885.183.532-20,
Contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 10/2022 de 03 de outubro de 2022, p. 69, ONDE SE
LÊ: Os signatários do presente instrumento particular de locação de serviços especializados,
por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, tendo em vista o afastamento do Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, RAFAEL HENRIQUE PEREIRA DOS REIS... LEIA-SE: Os signatários do presente
instrumento particular de locação de serviços especializados, por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, tendo em vista o
afastamento da Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ANGELINA MARIA DE
OLIVEIRA LICORIO...
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 67/2022. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes
(equipamentos e móveis) e material de consumo para estruturação da Sala dos Professores do
Campus Porto Velho Zona Norte no âmbito do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, e demais
unidades que
aderiram ao SRP, com
vigência de 12 (doze)
meses. Processo
23243.006772/2021-31. 
Vigência
da 
Ata:
04/10/2022 
a
04/10/2023. 
Ata
no
www.comprasgovernamentais.gov.br,
acesso 
livre,
UASG 
158148.
Fornecedores
contemplados: 05.976.162/0001-83 - S A
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA;
13.579.783/0001-51 -
MARCELO MOHALLEM;
21.347.527/0001-67 -
MINAS BRASILIA
REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI; 33.146.225/0001-00 - RALSON M. LIMA EIRELI;
41.947.390/0001-99 - CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI; 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA; e
43.838.684/0001-08 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total R$
230.193,7800. (duzentos e trinta mil, cento e noventa e três Reais e setenta e oito centavos).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158635
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23243.012554/2021-35.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: O presente (1° termo aditivo) tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº
14/2021, serviços de manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
20/10/2022 com término em 19/10/2023, conforme prevê a cláusula primeira do referido
termo.. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
656.225,84. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
ESPÉCIE: Aos três dias do mês de Outubro de 2022, às 09:05 horas,
reuniram-se na sala de aula (25) do IFRO Campus Guajará-Mirim a servidora Fernanda
Leia Batista Souza Estevão Presidente da Comissão Especial de Compras, designada pela
Direção - Geral, através da Portaria 145 (SEI nº 1598181), de 17 de Maio de 2022,
juntamente com os membros Lucas Andrade Job, Rodrigo Marques Machado, Jessica
Silva Felix Bastos Freire e Silvilene Brito de Melo para receber documentos de
habilitação e projetos de venda dos Produtores Rurais referente ao Processo nº
23243.006826/2022-49 do Edital de Licitação Chamada Pública - 01/2022 (SEI nº
1714428), "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR/PNAE".
A presidente abriu a audiência com leitura de partes do documento da Chamada
pública e orientações pertinentes. A comissão recebeu os documentos de Habilitação
e Projetos de Venda dos seguintes Produtores: 1-ANTONIO DA SILVA PAIXÃO, 2-