DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REÇO: Aquiraz /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2018/20 publi-
cado no DOE de 06/12/2018 e de acordo com o processo Nº 0340085/2018 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Aquiraz /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR DE 30KVAR ,
da Escola EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA- DO
PRAZO DE EXECUÇÃO , que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 18 de Janeiro de 2019
até 16 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sabrina Barros Nepomuceno - CONTRATANTE,
Paulo Sergio Maia Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Deuziene Alves Cavalcante, 02 - Ilegível. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº1034787/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 0013/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM
JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287 -
20- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada seu Diretor (a) Sr. (a)
pelo ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA , inscrita
no CNPJ sob 30302072/0001 - 54, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a
) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 , publicado no DOE de 17/12/2018 referente
ao processo nº 9 7970 53 /2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SUBSTITUIÇÃO DO
RAMAL DO NOVO QGBT , da EMM JOSÉ MARTINS RODRIGUES ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA , que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02 /2019 a 15/04/2019 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE,
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES, 02 - FRANCISCO AUGUSTO
OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121272/2019
I - ESPÉCIE: 01TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE
MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74,FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a)CISNE SALES DE FREITAS;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
F DE OLIVEIRA E SILVA,inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-
54,este ato representada pelo (a)Sr.(a) FERNANDO DE OLIVEIRA E
SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2018 publicado no DOE de 25/09/2018 e de acordo com o
processo nº 724363/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VIda Lei
Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA
CLIMATIZAÇÃO DE 05 SALAS DE AULA, REFORMA DO AUDI-
TÓRIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS da Escola EEFM JOSE BEZERRA
DE MENEZES,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24 de Março de 2019 até 22 de maio
de 2019., O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato,ora aditado,fica prorrogado por
mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 25 de novembro 2018 até 23de janeiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Fevereiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRATANTE,FER-
NANDO DE OLIVEIRA E SILVA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1 - Larissa Rifane de Oliveira 2 - Antonio Fernando Vieira, Fortaleza 21 de
fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00929462/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF.JOSÉ TELES DE CARVALHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0562-60,CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Maria Aparecida
Rodrigues CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA -ME,
inscrita no CNPJ sob 14.772.378/0001-18,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ
TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE20 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21de setembro de 2006 FORO:
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 240(duzentos e quarenta) dias, após a sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.
30.00 –5259. DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues - CONTRATANTE,Christiany
Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - José Francisco
de Sá Neto 2 - Katia Maria Cavalcante Sá,Fortaleza 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01318416/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
CORONEL LUIZ FELIPE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, CREDE
4, GRANJA/CE, neste ato representado(a) pelo(a) Seu(a) Diretor(a) Geral
Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: MARCOS SANTOS
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da Silva . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM CEL
LUIZ FELIPE, pertencente à jurisdição da CREDE 4 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 02/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos dias) dias
a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do serviços de
Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 294,00 (Duzentos
e Noventa e Quatro Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.339039
00.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE,
Marcos Santos da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA
DO LIVRAMENTO COSTA SILVA E 2. MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA
COUTINHO. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 971388/2019
CONTRATANTE: A EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO,inscrito
no CNPJ:07.954.514/0161–29, CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França
Feitosa CONTRATADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 01.699.009/0002 – 86,Representado neste ato pelo Sr.João
Machado Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO perten-
cente à jurisdição da CREDE 13ª; cuja descrição e quantitativo encontra-se
detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00435 e Termo de Participação
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº040 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar