DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/0828
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0828/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  N°20221552
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15522022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220039, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO DA VILA 
OLÍMPICA DE CANINDEZINHO, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 04/10/2022, o seguinte resultado: PARTICIPANTES INABILITADOS – PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e TX 
CONSTRUÇÕES EIRELI; PARTICIPANTES HABILITADOS – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO CETUS ARKO CONSTRUÇÕES (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARKO CONSTRUÇÕES LTDA), CONSÓRCIO 
VILA OLÍMPICA (V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA e RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS), CONSTRUTORA SANTA 
BEATRIZ LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, N2 INCORPORAÇÕES LTDA, 
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os 
motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220071
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220071 de interesse da Superinten-
dência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- 
CEI- MUCAMBO-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADA a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
no item 5.2.5.2(apresentou a Certidão Negativa expedida pelo Cartório Distribuidor de Falência e Recuperação Judicial com data de validade vencida) e 
HABILITADAS as EMPRESAS BWS CONSTRUÇÕES LTDA, COMAR- CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CONSTRUTORA 
EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F R ARCANJO MATOS 
LTDA, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JL 
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA 
LTDA, PIMENTA ENGENHARIA LTDA,PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, T 
& F CONSTRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220097 de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ANTONINA DO NORTE – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo todas as empresas 
PARTICIPANTES HABILITADAS: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, FALL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, JL EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, 
MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, SALCOS ENGENHARIA 
EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO N°2022/0103
IG Nº1181165000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 20220103 - SOP - cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI – GUAIUBA – CE. Desse 
modo, a Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, informa aos licitantes e demais interessados na refe-
rida TOMADA DE PREÇOS que após análise, a Comissão declara INABILITADA a licitante JANUA KELLI DE MENEZES- ME (nome de fantasia: 
TRADE CONSTRUÇÃO) pelo descumprimento ao exigido no subitem 5.2.4.2. do Edital, posto que não comprovou a Capacitação Técnico-Operacional, 
e HABILITADAS as LICITANTES: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA.; BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA.; CCS CONSTRUÇÕES LTDA.; COMAR – CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA.; CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
ANSA EIRELI; CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA.-EPP.; CONSTRUTORA MENDES 
CARNEIRO EIRELI; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA.; FG CONSTRUÇÕES: nome de Fantasia) ANTONIO EDINALDO 
GERMANO – ME; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI ; FT CONSTRUÇÕES LTDA; 
GAISA ENGENHARIA EIRELI; JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; MEDEIROS 
PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA.; P & J CONSTRUTORA LTDA.; PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.; PLENUS INCORPORA-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; SALCOS ENGENHARIA EIRELI; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; SEVLA 
CONSTRUÇÕES EIRELI; T & F CONSTRUÇÕES EIRELI-ME e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. pelo cumprimento às exigências do Edital 
conforme ata datada de 04 de outubro de 2022, digitalizada e disponiblizada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos 
autos do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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