DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 2022/08463 e publicado no DOE de 27 DE ABRIL DE 2022 e de acordo com o processo nº 07710127/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola Estadual de Educação Profissional Professora Alda Façanha, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 25/08/2022 até 22/11/2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias,
a partir de 25/08/2022 até 22/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Agosto
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATANTE MILTON CÉSAR LOURENÇO CONTRATADO E TESTE-
MUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08191573/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabelecida no Assentamento Antônio Conselheiro S/N, Bairro PV
Córrego do facó, Município de OCARA/CE, Telefone (85)99134-2746, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO: Ocara, CE; IV - CONTRATADA: C
V SILVEIRA JUCA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.125.666/0001-62, com sede à Rua João Bastos, nº 1933, Bairro Alto Guaramiranga, Município
de Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Anderson Rodrigues dos Santos; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/0010, publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo com o processo
nº 04464931/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Ocara, CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEICULO, da EEM
Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/08/2022 até 21/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa CONTRATANTE Anderson Rodrigues dos Santos CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1TEREZA BRAZ LOPES 2FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08101442/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/20212022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0029-26, situada na Rua
Teixeira Pinto,136, Bairro Padre Lima, Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DAYANA
BRAGA DE CARVALHO; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: M R H OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 17.457.388/0001-57, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2021/17229, Termo de Participação
2021/0001 contrato 04/2021 publicado no DOE de 04/10/2021 e de acordo com o processo nº 08101442/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA, da EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 16 de setembro
de 2022 até 03 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Agosto de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA CONTRATANTE MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1GRACE KELLY ALVES PINTO 2ILEGIVEL. Fortaleza 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08973717/2022
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, com o endereço Rua São Francisco, nº
S/N, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Cristiano de
Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Renato Santana Peixoto .; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 015/2021 publicado no DOE de 28/09/2021 e
de acordo com o processo nº 08973717/2022 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objeto o fornecimento de GÁS
LIQUEFEITO DE PETROLEOV-VGLP (COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO), GÁS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS
na EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, conforme orçamento de despesas, em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28 de setembro de 2022 até 27 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira CONTRATANTE
Renato Santana Peixoto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ELIZABETH FERREIRA DE MENEZES 2AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO
DIAS. Fortaleza 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08255407/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0339-96, com o endereço à Rua Professor Cavalcante, nº 669, Bairro: Centro, Município Senador Pompeu/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu, CE; IV - CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentado pelo Senhor Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2022, oriundo da Cotação Eletrônica nº 2022/02293, publicado no D.O.E de 01/03/2022, de acordo
com o processo nº 08255407/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador
Pompeu, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº0001/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GARRAFÕES DE ÁGUA EM FAVOR DA EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações
quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 505,60 (quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), que representa 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento), e será pago
conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.Senador Pompeu, 06 de setembro de 2022Leonor Pinheiro RabeloTalles de Tasso de Souza Gonçalves; XII - DATA: 06 de setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATANTE Amaurilio Joelio Leal de Almeida CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1
Leonor Pinheiro Rabelo 2 Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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