DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
20 (vinte) dias, a partir da 22 de outubro de 2022 até 10 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, José
Ferreira Amorim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANA LIGYA JORGE GONÇALVES. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07879164/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0356-97, CREDE 5 - Ubajara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JÚLIO CÉSAR
CAMÊLO DA SILVA; III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO;
V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Execução e Vigência ao
Contrato nº 06/2021, oriundo do Convite nº 08/2021, publicado no DOE de 26/01/2022 de acordo com o processo nº 07879164/2022 e regulamentado no art.
57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e de vigência, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA (PAVIMENTO SUPERIOR), da Escola de Ensino
Médio Grijalva Costa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 23 de setembro de 2022 até 21 de novembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de agosto de 2022 até 16 de outubro de 2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR
CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE, SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Larisse da Silva
Costa, 02- Magna Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07806442/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, CREDE 6 - Groaíras/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.ª Roniele Carvalho Magalhães; III - ENDEREÇO: Groaíras/CE;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO, inscrita no CPF sob nº 043.086.143-50; V - ENDEREÇO: Groaíras/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE
de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº 07806442/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Groaíras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 03/2022, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR LINHARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.470,50 (dois mil e quatrocentos e setenta
reais e cinquenta centavos), que representa 24,71% (vinte e quatro inteiros e setenta e um centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Roniele Carvalho Magalhães - CONTRATANTE, FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02- RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08554269/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33, CREDE 6- Meruoca (CE), inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0085-33, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; IV -
CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 2/2022, de acordo com a Carta Convite de nº. 01/2022 publicado no DOE 30/03/2022 pag. 58,, e de acordo
com o processo VIPROC n.°08554269/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
MERUOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº02/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM MONSENHOR FURTADO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 876,80 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), que representa 24,97% (vinte e quatro
inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Benedita Maria
Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE, FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAYARA
QUEIROZ SAMPAIO, 02- SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08113173/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098-58,
CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Rhonielle Patrício Magalhães; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA:
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LDTA -ME, inscrito no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, neste ato
representada pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo
de acordo com a Carta Convite nº 02/2022 publicado no D.O.E de 17/05/2022 e de acordo com o processo nº 01764187/2022 e regulamentado no artigo 65,
inciso I, alínea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor do contrato 07/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.347,40
(Sete mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), que representa 4,71 % (Quatro inteiros e setenta e um centésimo por cento), e será pago
de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício Magalhães - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA CRISTINA SENA GOMES, 02 - OSCAR VASCONCELOS LOPES. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08027293/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0583-95, CREDE 6 - Sobral/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.644.238/0001-37, representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz;
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2022, de
acordo com a Carta Convite de nº. 03/2022 publicado no DOE de 18/07/2022, págs. 112 e 113, e de acordo com o processo VIPROC n.° 05332320/2022 e
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