DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº10/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 937,20 (novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), que representa 2,40% (dois inteiros e quarenta centésimos por cento), e será pago de acordo
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- PAULA REGINA BRITO PORTELA, 02- IRENE BISPO DAMASCENO PONTE. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07631707/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0266-04, CREDE 12 - CHORÓ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDE-
REÇO: CHORÓ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA- COOAF, inscrita no CNPJ sob nº
18.512.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marli Mesquita de Oliveira; V - ENDEREÇO: OCARA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2022 publicado no DOE
de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 07631707/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: CHORÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor a alterar a forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, da
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Emanuel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.852,06 (SEIS MIL E OITOCENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), que representa 11,60% (ONZE INTEIROS E SESSENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago
em 01 (um) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva
- CONTRATANTE, Marli Mesquita de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOZIVAN LESSA NUNES, 02 - CLAUDIANA NUNES DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07703597/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA TABAJARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Vieira da Silva; III - ENDEREÇO: MONSENHOR
TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/001 publicado no DOE de 23/05/2022 e de acordo com o
processo nº 07703597/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a reforma civil e Elétrica
completa da Sede e dos Anexos da Escola Indígena Tabajara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02/09/2022 até 31/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva -
CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Roberto da costa Nascimento, 02 - Djailma da silva
nascimento neves. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08324107/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, estabelecida na CE 166
KM 06 - CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. FRANCISCO ROBERTO
ALMEIDA DE CARVALHO; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME
inscrita no CNPJ sob n° 18.440.840/0001- 30, Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO:
QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 16/2022, oriundo da
CARTA CONVITE n° 07/2022, publicado no DOE de 17/08/2022, de acordo com o processo n° 08324107/2022, regulamentado no Art. 65, inciso I, alinea
“b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR - PNAE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato n° 16/2022, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 225,45(Duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), que
representa 3,51% (Três inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), que será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE, Amaurilio Joélio Leal de Almeida - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - CAIO GUILHERME LIMA NÓGIMO, 02 - SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08319855/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , CREDE 14 - Pedra Branca /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: PEDRA
BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: C.A. ABRANTES NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Cicero Adelino Abrantes Neto; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite nº 002/2022 publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo com o processo nº 08319855/2022, regulamentado no art. 65,
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.093,15 (Oito mil e noventa e três reais e quinze centavos), que representa 24,98% (Vinte e quatro inteiros
e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Cicero Adelino Abrantes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Luvilto
Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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