DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08308586/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA 
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios 
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE GÁS ENGARRAFADO 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2022/024, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23733 e Termo de Participação nº 2022/024 FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000- 8755. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cleonice Franco de 
Oliveira de Freitas, 02- Daniel Araújo Moreira. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08406537/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR ARRUDA - CREDE 
06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0101-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES 
COELHO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 12/ 2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 5, 6 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.488,25 (dois mil, 
quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011411339030100000 - 1059739 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE – PAULO SÉRGIO TOMAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ana Sarah Nogueira Araújo, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08283982/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALNEDI COSTA 
LIMA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado 
neste ato pelo(a) Sr. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, 
pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23573 e Termo de Participação 20220017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços 
de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 223,00 (duzentos e vinte e três reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 
16 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE – CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ARLENE MARIA DE LIMA CAMARA, 02- RAIMUNDA LEDA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02745453/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à AV. DEPUTADO PAULINO 
ROCHA - FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves 
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO (AR REFRIGERAÇÃO), inscrita no CNPJ sob 46.118.860/0001-25, representado neste 
ato pelo(a) Sr(a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, todos em favor da EEFM Constança Távora, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20220012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). 
VALOR GLOBAL: R$  908,00 (novecentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo 
da Guia Alves CONTRATADA - Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO LUANA DA SILVA 2 - RAFAELA 
RIBEIRO DE SOUSA, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09255117/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: BRAZ VIANA SILVA, CPF nº 144.564.193-34. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2022 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.10000.0 - 1061669 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Braz 
Viana Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato de Sousa, 02- Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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