DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08486000/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA - CREDE 04 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, 
representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃODOSESTAGIARIOS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da 
CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº2022/0007 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS) dias a partir da 
data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.436,75 (Dezessete Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013905339039207001-514482. DATA DA ASSINATURA: 
27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Paulo Prado Ribeiro Oliveira. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05084989/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CONSTANÇA TÁVORA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Guia Alves 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob 20.676.817/000191, representado neste ato 
pelo(a) Sr(a) CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO, todos em favor da EEFM Constança Távora, pertencente à jurisdição da SEFOR 2: 1- EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE - Obs: 
01 Árvore de grande porte (Mangueira) com retirada total de entulhos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com 
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20220018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 532,00 (QUINHENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10
000.0.30.00 código reduzido 2344. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE – 
Cícero Eduardo Araújo Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rafaela Ribeiro de Sousa, 02- Maria da Conceição Lucena da Silva. Fortaleza, 
29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07866003/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 
01- CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços de festividades bolo, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/21716 e Termo de Participação nº 20220025 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 372,00 
(TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.339039.10000.0 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRA-
TANTE – LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, 02- VITÓRIA 
KARINE DA PENHA FEITOSA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08912432/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação - CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0560-07, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) 
Antonio Roberto de Araujo Souza CONTRATADA: SANTANA E PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 
18.324.951/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Aldo Silva Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVICO 
DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, PARA ATENDER AS AÇÕES PEDAGOGICAS EM FAVOR 
DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: “1”. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 19/2022 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção 
com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 13.350,00 (Treze mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321013201339039110000 -3913. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araujo Souza - CONTRATANTE – Cícero Aldo Silva Santana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARTA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO, 02- MARIA JOZELINA SAMPAJO SOUZA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05892058/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA 
BESSA CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. 
HELTON JOHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2022 e Termo de Participação 2022/0016, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.047,00 (Dois Mil e Quarenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-OTACÍLIO DE SÁ 
PEREIRA BESSA,CONTRATADA-HELTON JOHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ANA MARIA DE ARAUJO 02-MARIA 
NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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