DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contados a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 605,52 (seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000 - 1059631 . DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS,CONTRATADA-JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
RAQUEL SILVA F. RIBEIRO 02-JOÃO CARLOS PAIVA MORORÓ. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09050531/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM,inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, MUNICÍPIO IGUATU/CE, representada 
neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: ADRIANA ROSA - CPF 906.234.283-34. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.725,00 (Vinte e três mil, setecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 - 1058839 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS,CONTRATADA-A-
DRIANA ROSA e TESTEMUNHAS 01-VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA 02-NECI AVELINO MENDONÇA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08406413/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON 
DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, representada pelo 
Sra. Aurelia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I da carta convite 10/2022 independente de transcrição. Grupo 01 – SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  2.416,00 
(dois mil quatrocentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.01.339039.10000.0 817. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA - 
CONTRATANTE, Aurelia Ferreira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva, Karla Silvia Fiusa da Silva. 
Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05913276/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RENATO BRAGA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0451- 45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretora), Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: THAIS DE SÁ TOJAL LOPES 47988592220 , inscrita no 
CNPJ sob nº 34.293.772/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thaís de Sá Tojal Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – o serviço de instalação de prateleiras de concreto, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/17, COEP 2022/16909, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2022 e 
Termo de Participação nº 2022/17, COEP 2022/16909 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 
(noventa dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.547,99 (dois mil quinhentos 
e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo 
Nobre - CONTRATANTE, Thaís de Sá Tojal Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRNCISCO E. MONTEIRO DA SILVA, 02 - IDABEL 
CRISTINA P. CASTRO. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07703490/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato presentado por seu Diretor geral, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: F. MOTA BALACÓ , inscrita no CNPJ sob 
nº 07.592.728/0001-07, representada pelo(a) Sr(a) Francisco Mota Balacó. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na carta convite de nº 2022/007, FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: 
R$  5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011812339039100000 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres 
- CONTRATANTE, Francisco Mota Balacó - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02 - CRISTIANE 
MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08542090/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS- CNPJ/MF - 07.954.514/0519-7 - 
07.954.514/0519-78 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: 
CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Av Godofredo Maciel, nº 2290 LJ 17, Bairro 
Maraponga, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO