DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09255974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA,Município de Massapê-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo
Lima CONTRATADA: JOSÉ IVAN FRANCA,CPF nº 678.109.933-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.740,00 (Vinte mil e setecentos e quarenta reais). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Antônio Edinardo Araújo Lima,CONTRATADA-JOSÉ IVAN FRANCA e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Nonato de Sousa 02-Ana Maria de Sousa.
Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05387132/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0552-99,Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA
SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Repasse das Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15820
e Termo de Participação nº 2022/016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS,CONTRATADA-VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMU-
NHAS 01-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO 02-MAGNO ANTONIO DE O. PINTO. Fortaleza, 03 de outubro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04915542/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREI-
RA,Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514- 0707-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA:
META EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Loan
Tavares Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS (ELÉTRICO/CIVIL) DE MANUTENÇÃO
DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DA COBERTA DA ESCOLA, na EEM DR. GENTIL BARREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 225.360,88 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais e oitenta
e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251
001 - 125159.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jair Lima Fonseca,CONTRATADA-Loan Tavares
Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARIA OSMARINA REGIO 02-FLAVIO GERSON DE MELO ARAUJO. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06837824/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0260-00 ,Município Pacatuba/
CE,neste ato representada sua Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 22.743.719/0001-55,neste ato representada pela Sr. Francisco Jardenison Oliveira Santos. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a REFORMA DA
QUADRA, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 64.548,26 (sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912 (2022). DATA
DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosângela Nascimento da Silva,CONTRATADA-Francisco Jardenison
Oliveira Santos e TESTEMUNHAS 01-MARLEIDE GADELHA DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07541821/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA THEREZA ODETTE, Município de IPU/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0375-50,neste ato representada por sua Diretora Sra. ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA. Inscrita no CNPJ nº 35.202.279/0001-70,repre-
sentado neste ato pelo Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente