DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022.12, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24712 e 
Termo de Participação nº 2022.12 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 719,00 (setecentos e deze-
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA 
VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05614627/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CNPJ/MF -07.954.514/0130-22 
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: LE 
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Rua Diana Araripe Cabral, nº 31, Bairro Álvaro Weyne, Município 
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 005/2022 , celebram o presente Contrato 17/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e 
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos ) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 do OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA 
FONSECA - CONTRATANTE - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08018332/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Leandro de Paula CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo 
Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a - SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - FORNE-
CIMENTO DE ALMOÇO – Feijão, arroz, macarrão, 02 opções de carne (250g por pessoa), 02 opções de saladas, farofa de milho ou mandioca, sucos e/
ou refrigerantes e sobremesa. - descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica 2022/22571 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  8.920,00 (oito mil 
e novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310139
04339039207001 - 516261. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE, Otacílio 
Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sâmara Eugênio da Silva, 02 - Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08964408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-
64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Diretora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA 
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL (MULTIEVENTOS), inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 09.149.100/0001-59, representada 
neste ato pela senhora CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de SERVIÇO 
DE RECEPÇÃO DE EVENTOS DA EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este 
Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA: 22/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, 
após publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0. – 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Odones da Silva, 02 - Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05799250/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES, CREDE 
13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES, inscrita no CNPJ sob 
nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO MAGALHAES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013 que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26538 e Termo de Participação nº. 2022/0013 FORO: NOVA 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE, RODRIGO MAGALHAES ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ALAN OLIVEIRA DE MELO, 02 - MARGARIDA GOMES PEREIRA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09353348/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - 
CNPJ/MF-07.954.514/0758-00 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Erivando Barbosa de Sousa 
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: sob Nº 37.652.457/0001-90, com