DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295, Bairro centro, Município Canindé, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 5, 8, 10, 14 e
16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2022 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.680,90 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030273001 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Fernandes
Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-DAVID JANDERSON PINTO SILVA, 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 03
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09359354/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE
- CNPJ/MF-07.954.514/0758-00 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Erivando Barbosa de
Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ: sob Nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino
Barroso, nº 1711, Bairro centro, Município Canindé, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2022 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
776,14 (setecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011410339030273001 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE -Francisco Antonio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-DAVID JANDERSON PINTO SILVA, 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08341729/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, CREDE
7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: PAPELARIA RAINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.091.481/0001-
07, representada neste ato pela Sra. Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2022 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.684,00 (dezenove mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011112339030100000 - 8579 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Kelly Jacqueline da Silva Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO
NONATO PINTO MARIANO, 02 - MANUEL ARTÊMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08079234/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CNPJ/MF -07.954.514/0228-70 - 1ªCREDE - MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, com sede à Rua(Av) Desembargador Pedro Melo, nº 520, Bairro Parque Tijuca, Município
Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 20.481,58 (Vinte
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE - Maria Ariane Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA
LÚCIA FLORENCIO BESERRA, 02-FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA CAVALCANTE. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09040870/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ - CNPJ/MF -07.954.514/0725-
41- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA:
T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº 1114 - A, Bairro
Messejana, Fortaleza/Ceará – CEP: 60.841-455, representada neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/002, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 e Edital nº 2022/002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,83 (Dezoito mil e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO
PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Loanda de Oliveira
Neres, 02-Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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