DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09361324/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca MOTA, CREDE 12 - 
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220007 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  9.237,00 (Nove mil e duzentos e trinta e sete 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1000
0.0 – 10241 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO 
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Emanuele de 
Sousa Rodrigues , 02 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08652112/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, - CNPJ/MF 
-07.954.514/0272-44, - 12ªCREDE - IBICUITINGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALCIVANE MARIA BATISTA DE 
GOES CASTRO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00, com sede à Rua(Av) Doutor 
Francisco de Assis Brasleiro, n° 222, Bairro Herval, Município de Quixadá/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 0021/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25175 e Termo de 
Participação nº 0021/2022 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA 
NUNES PAIVA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07641869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0504-91 neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 - PARACURU CE, representado neste ato pela Srª ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVACAO e 
DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2022/21041, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 e Termo de Participação nº 2022/21041 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  590,00(quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 
1 - GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO 2 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08882479/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: 
. O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no termo de participação nº 2022/023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 023/2022 e Termo de Participação nº 2022/023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - 
CONTRATANTE, Zacarias dos Santos Chaves Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leticia Campos dos Santos, 02 - Camila Bandeira Cunha. 
Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09356061/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARÉ, CREDE 7 - Canindé/CE , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS 
E PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob Nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro centro, Município Canindé, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento independente de transcrição. Itens: 2, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2022 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  37.143,40 (trinta 
e sete mil, cento e quarenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011410339030273001 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAVID JANDERSON PINTO SILVA, 02 - DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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