DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº01.2020 - SEMA/ASSOCIAÇÃO CAATINGA
PROCESSO Nº07675356/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CAATINGA DA FUNDAMENTAÇÃO: Funda-
menta-se o Termo Aditivo no processo administrativo nº 00529044/2022, bem como nas normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado
do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, a Lei nº 9.790, de
23/03/1999, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, Art. 55, inciso I, alínea “c” do Decreto Estadual nº 32.811/2018 e Cláusula
10ª, parágrafo 1º do Termo de Parceria nº 01/2020. DO OBJETO: Prorroga-se, até 30 de dezembro de 2022, o prazo de vigência do Termo de Parceria nº
01/2020 e seu respectivo Plano de Trabalho atualizado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente
Termo Aditivo, fica PRORROGADO o prazo de vigência do Termo de Parceria nº 01/2020 e seu respectivo Plano de Trabalho atualizado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição, com termo inicial em 12 de setembro de 2022 e termo final em 30 de dezembro de 2022. DA PUBLICAÇÃO: A
SEMA providenciará, sem ônus para o PARCEIRO PÚBLICO, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial do Estado, até o 5º (quinto)
dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data. DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas e em pleno
vigor todas as cláusulas e condições inicialmente previstas no Termo de Parceria nº 01/2020, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS:
Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Edgar Gadelha Pereira Filho - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Caatinga DATA
DAS ASSINATURAS: 09 de setembro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/ce, 29 de setembro de 2022.
Marjory Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/19597
PROCESSO NÚMERO: 10674363/2021
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto
Região Metropolitana de Fortaleza), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20220002/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais
normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME (CNPJ:
06.133.408/0001-18), com o valor global de R$ 4.268.074,09, sobre o qual será aplicado o percentual de 10%, correspondente à Taxa de Administração;
RATIFICAÇÃO: Sandra Gomes de Matos Azevedo, Secretária Executiva de Políticas Estratégicas para Liderança, da Secretaria do Planejamento e Gestão;
Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo, Sócio Administrador da Empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 27 de setembro de 2022.
Valdir Augusto da Silva
COORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/26828/SEPLAG
PROCESSO: 05644526/2022 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/26828/SEPLAG, relativo aos itens
04 – pneu radial 265/70/r16, com o preço de R$ 722,00, para R$ 780,00, item 14 – pneu radial 225/75/r16, com o preço de R$ 825,00 para o preço de R$
855,00 e itens 23 e 24 – pneu radial 265/65/r17, com o preço de R$ 834,00 para o preço de R$ 878,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
2021/0005 – SEPLAG, Decreto Estadual Nº 32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022. VIGÊNCIA: A partir da data do proto-
colo 07/06/2022. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão; Álvaro Sanguesa Weyne, Representante Legal
da empresa AUTOLOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 12
de setembro de 2022.
Valdir Augusto da Silva
COORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220005 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo viproc Nº 00521825/2022, NUP N° 46001000054/2022-80; CONSIDERANDO a Ata da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico N° 20220005, e as informações de fls. 369 acerca do processo licitatório, visando Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Material de Consumo – Água Mineral, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em
conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto
Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o
presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20220005 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico Nº20220005 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 20 de setembro de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERANÇAS
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220008 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 11963423/2021, NUP N° 46001000080/2022-16; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do
Pregão Eletrônico N° 20220008 e as informações nas fls. 246, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material de Consumo – Impressos Padronizados, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em
conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto
Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o
presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20220008 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico Nº20220008 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 23 de setembro de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERANÇAS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, SAMUEL ELLERY DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
Fechar