DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Paulo Pio da Silva 
CPF:193.594.703-68
Auxiliar de 
Perfuração
790.165-1.9
V
03 a 21/10/2022
General Sampaio 
e Novo Oriente
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Gonzaga 
do Nascimento 
CPF:247.903.383-04
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.085-1.6
V
03 a 20/10/2022
General Sampaio 
e Novo Oriente
18,0
61,33
-
1.103,94
Francisco Umbelino da 
Silva CPF:164.755.693-72
Motorista
790.103-1.6
V
03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 17 
a 21, 24 a 27 e 31/10/2022
Boa Viagem
16,0
61,33
-
981,28
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
23.287,86
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o 
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora OSMARINA SALES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Gerente de Manutenção 
de Equipamentos e Suporte Logístico matrícula nº 798.840-0.6, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 01037 e 01038. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza 
- CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFIM-ME, CNPJ sob o Nº 17.326.621/0001-62, 
estabelecida na Rua. Boa Vista, 1264, Mondubim, Fortaleza/Ce, Cep: 60.765-370, Fone: (85) 3213-1989. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de pesquisa jurídica em nome da Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra (Pessoa Jurídica) e do Assessor Chefe 
(Pessoa Física) e advogados da assessoria jurídica da Sohidra, com informações em tempo real das publicações dos atos de interesse da Sohidra, através da 
pesquisa eletrônica pela internet com uso de senha fornecida a Assessoria Jurídica da Sohidra e enviada por e-mail especifico fornecido pela contratante, 
das publicações da Justiça Estadual do Ceará, Justiça Federal – Seção Judiciária do Ceará, Justiça do Trabalho 7° região (CE), Justiça do Trabalho da 15° 
Região (SP),Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior Eleitoral e 
Supremo Tribunal Federal), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 
Estadual n° 33.486/2022 c/c, art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e demais dispositivos legais. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 03/11/2022, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da 
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.976,00 (Dois mil e novecentos e setenta e seis reais pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
29200001.18.544.211.20603.15.339039.1.00.00.0 – 5676. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO 
DE OLIVEIRA e DEMONTIER BASTOS SERAFIM.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, situada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: HENFER SERVIÇO E COMERCIO EIRELI, com sede na TV. Doutor 
Ladislau Cavalcante, 12 Galpão, andar 2, sala 205, Pau Miúdo, Salvador/BA, CEP: 40310-595, inscrita no CNPJ sob o nº 27.381.767/0002-45, tel: (71) 
3506.3054/98151-7961. OBJETO: Aquisição de materiais diversos (LAMINAS, PA, ENXADA, CARRO DE MÃO, MARRETA E ETC), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM: 05). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.132,00 (seis mil e cento e trinta e dois reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18
.544.732.11249.03.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e 
LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº089/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°089/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Anthony Carlos 
Silva Porfírio
Pesquisador
realizar a manutenção preventiva e coleta de dados da PCD SR
Russas-CE.
08/09/22
meia
64,83
---
32,42
Ronaldo Carlos 
Brilhante
Operador de 
Máquinas
realizar a manutenção preventiva e coleta de dados da PCD SR
Russas-CE.
08/09/22
meia
61,33
---
30,67
Carlos Humberto 
Barbosa Sobrinho 
Agente de 
Administração
realizar acompanhamento da recuperação de seis 
estações AGSolve da Bacia Experimental.
Quixeramobim-CE
19 a 
23/09/22
quatro e meia
61,33
---
275,99
Ronaldo Carlos 
Brilhante
Operador de 
Máquinas 
realizar acompanhamento da recuperação de seis 
estações AGSolve da Bacia Experimental.
Quixeramobim-CE
19 a 
23/09/22
quatro e meia
61,33
---
275,99
Francisco Célio 
Alves Oliveira 
Motorista 
realizar acompanhamento da recuperação de seis 
estações AGSolve da Bacia Experimental.
Quixeramobim-CE
19 a 
23/09/22
quatro e meia
61,33
---
275,99
José Rodrigues 
de Freitas
Motorista
conduzir colaboradores(as)
Quixeramobim-CE
14 a 
15/09/22
uma e meia
61,33
---
92,00
Anthony Carlos 
Silva Porfírio
Pesquisador
realizar manutenção preventiva e coleta de dados da PCD SR.
Russas e 
Quixeré-CE
22 a 
23/09/22
uma e meia
64,83
---
97,25
Raimundo Nonato 
Farias Monteiro
Pesquisador
realizar manutenção preventiva e coleta de dados da PCD SR.
Russas e 
Quixeré-CE
22 a 
23/09/22
uma e meia
64,83
---
97,25
Juliana Matos Vieira 
Pesquisador 
realizar manutenção de equipamentos, coleta 
de dados e observações de campo
Jaguaribe-CE
28 a 
30/09/22
duas e meia
64,83
---
162,08
Manoel Messias 
Saraiva Barreto
Eng.º 
Agrônomo
realizar manutenção de equipamentos, coleta 
de dados e observações de campo
Jaguaribe-CE
28 a 
30/09/22
duas e meia
64,83
---
162,08
Vanessa Ohana 
Gomes Moreira
Pesquisador
realizar manutenção de equipamentos, coleta 
de dados e observações de campo
Jaguaribe-CE
28 a 
30/09/22
duas e meia
64,83
---
162,08
Lucas Alberto 
Fumagalli Coelho
Pesquisador
realizar manutenção de equipamentos, coleta 
de dados e observações de campo
Jaguaribe-CE
28 a 
30/09/22
duas e meia
64,83
---
162,08