DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
– SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº 60, sala 01, Aerolândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 28 de agosto de 2022, o Contrato n°495/2018, cujo objeto é o fornecimento de passagens para utilização no Sistema de Transporte Coletivo
Urbano do Município de Fortaleza e Região Metropolitana, no total de 3000 (três mil) vales –transporte, na modalidade de créditos eletrônicos armazenados
em cartões smartcard, para atender as necessidades dos pacientes do SUS, atendidos no Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona
Libania/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1382/2018
I - ESPÉCIE: Doc n° 594/2022 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1382/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-
290; IV - CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Licínio,
n° 193, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.270-340; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c art. 65, § 8°, da Lei Federal n° 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de setembro de 2022,
o Contrato n°1382/2018, que tem como objeto o serviço de ensaio de proficiência para o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Geral de Fortaleza.
Parágrafo primeiro — Importa o presente Termo Aditivo para o período supracitado no valor de R$ 28.974,96 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro
reais e noventa e seis centavos). Parágrafo segundo — Fica incluída a dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.974,96 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 07 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Lucimar de Magalhães Morais e Francisco Edison Pacifici Guimarães.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1519/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 609/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1519/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-
ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, 1685, loja 2- Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do
dia 28 de setembro de 2022, o Contrato nº1519/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equi-
pamentos do Centro de Imagem, com reposição de peças originais ou similares, pertencentes ao HMJMA/SESA. Parágrafo Primeiro - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 74.899,20 (Setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 74.899,20 (Setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
28 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro
e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº944/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 610/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 944/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de setembro de 2022, o Contrato n°944/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços de oxigenoterapia domiciliar,
com fornecimento e assistência técnica de 24 horas, para pacientes em assistência domilicilar pelo PAVD do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA.
Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, o valor de R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais).
Parágrafo Segundo: O Gestor do Contrato nº 944/2020 passa a ser o Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, matrícula nº 03035719 e CPF nº 213.806.003-91, com
expediente no \Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/09/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº32/2022 TERMO DE AJUSTE Nº039/2021
I - Doc. nº 32/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 039/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE; II – OBJETO: alterar o Plano de Trabalho com a alteração no valor da contrapartida municipal, referente ao
Termo de Ajuste nº 039/2021, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros, visando a aquisição de um veículo para transporte de pacientes para o
município de Ararendá/CE, referente ao projeto MAPP – 4701, em conformidade com o Plano de Trabalho alterado, parte integrante deste termo independente
de transcrição. Parágrafo Único. O valor de acréscimo da contrapartida municipal corresponde a R$ 224.570,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e
setenta reais), passando de R$ 235.430,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais) para R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais),
ficando o valor global do Termo de Ajuste nº 039/2021 no montante de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no
Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: A
mesma; VI – DATA: 28/09/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Alexandre Félix Dutra.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03701
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: H P DE VASCONCELOS; III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220654 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01174665/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: H P DE VASCONCELOS; ITEM: 2; 1177249 - CAIXA, DUPLA PARA ARMAZENAGEM, 180X90X120MM,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,4950; ITEM: 3; 6818210 - BASTAO, PARA ACABAMENTO A
SECO EM PROTESE DENTARIA COMPOSICAO: DIOXIDO DE SILICIO E CERAS ARTIFICIAIS, BASTAO DE 150G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
- obs; QUANT.: 355,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220654; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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