DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/06795
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: H P DE VASCONCELOS; LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO
– MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 20220872 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 02210029/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; H P DE
VASCONCELOS: ITEM: 4; 6121710 – ARTICULADOR, TIPO GARFO COM MOLA, LATÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 90,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 84,3100; ITEM: 5; 419126 – MATERIAL DE MOLDAGEM, MEDIDOR, DE ALGINATO, PARA ÁGUA E PÓ, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 80,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,8200; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA: ITEM: 1; 409910 – POSICIONADOR, DE FILMES RADIOGRÁFICOS, ADULTO, AUTOCLAVÁVEL, 1 POSICIONADOR PARA
MOLARES E INCISIVOS, 1 POSICIONADOR INTERPROXIMAL, 3 DISPOSITIVOS PARA MORDIDA, KIT 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 462,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 59,3400; ITEM: 2; 408260 – AVENTAL, BORRACHA PLUMBÍFERA EQUIVALÊNCIA DE CHUMBO, 0,25 PB, TAMANHO
100 X 60 CM, PROTETOR DE TIREOIDE, PACIENTE ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 42,00; VALOR UNITÁRIO: R$
826,9000; ITEM: 3; 1175460 – AVENTAL, BORRACHA PLUMBÍFERA, EQUIVALÊNCIA DE CHUMBO, 0,25 PB, TAMANHO 50 X 60 CM, COM
PROTETOR DE TIREOIDE, PACIENTE INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 470,1500; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220872; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13644
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221266 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04000773/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA:
ITEM: 5; 598844 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 10FR +/-25CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 203; VALOR UNITÁRIO: R$ 445,0000; ITEM: 6; 598854 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 12FR +/-25CM, PVC,
ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 445,0000;
ITEM: 7; 598864 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 14FR +/-25CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000; ITEM: 8; 598874 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 16FR +/-25CM, PVC,
ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221266; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº23/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE –
FUNSAÚDE; OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
nº 01/2022 ao 500/2022; nº 502/2022 ao 558/2022; nº 560/2022 ao 670/2022 e nº 672/2022 ao 962/2022 anexados ao Processo nº 00250252/2022, a serem
destinados aos interesses da CESSIONÁRIA, para auxiliar a Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE no alcance de seus objetivos institucionais, com
vistas a atender o interesse público; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.186/2020, no Decreto Estadual nº 33.691/2020, Lei Federal nº
8.080/1990, no artigo 198 e seguintes da Constituição Federal e, no que couber, na Lei nº 10.406/2002 e na Lei nº 8.666/1993; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da assinatura; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 26/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcante E Manoel Pedro Guedes Guimarães;
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220269
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
do RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20220269 - SESA,
Processo VIPROC Nº 00291145/2022, que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220269 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
260.000
R$ 0,5600
R$ 145.600,00
2
IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA
250.000
R$ 1,6000
R$ 400.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 545.600,00
Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220787
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti,
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220787 - SESA/COSUP, Processo
VIPROC Nº 01842404/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220787 – SESA/COSUP,
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR,
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
4.325
R$ 195,5000
R$ 845.537,50
2
IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
34.750
R$ 2,9500
R$ 102.512,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 948.050,00
Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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