DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
conforme processo nº09336575/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro 
de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1103/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PEDRO HENRIQUE DA 
COSTA LEMOS
303755416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.435,46
CARLOS GUILHERME DA SILVA
58769819
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 717,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 52
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.153,06
*** *** ***
PORTARIA Nº1104/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO 
a aprovação do Plano de Ação Educacional nº88/2022 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2022-DG/AESP/
CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 20 (vinte) 
PROFISSIONAIS de Segurança Pública, no Curso de Inclusão/Exclusão de Gravame de Roubo/Furto em Veículos e Noções de Vistoria Veicular. CURSO 
DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE GRAVAME DE ROUBO/FURTO EM VEÍCULOS E NOÇÕES DE VISTORIA VEICULAR Local: AESP|CE Período: 
08/08/2022 a 19/08/2022 Carga-Horária: 40 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
37764292320
ARTU NETO LACERDA VIEIRA
2
04491846332
ERASMO SIMOES MARTINS JUNIOR
3
97428779391
FABIANO COELHO SANTOS
4
61656070391
FRANCISCO WHASHIGTON DE MIRANDA SOARES
5
09744110430
GUSTAVO GAMA TORRES DE OLIVEIRA
6
93555113372
GUTEMBERG PAIVA RODRIGUES
7
72885823372
JOAO RICARDO LIMA DE SENA
8
32145276300
JOSÉ JEFFERSON PONTES DOS SANTOS
9
82986177204
JOSIEL RODRIGUES DANTAS
10
60393363317
KAIO BRENO DE CARVALHO SOARES
11
01762275392
KLEHILTON SALES MENDONCA PEREIRA
12
39232484315
LUIZ HENRIQUE DE FARIAS
13
56956509334
MARCIO ROBERTO PAULINO ALVES
14
03255016290
MATEUS VALENTE FLORES
15
04238603303
MENDSON COELHO E SILVA
16
79143822304
MICHEL ADRIANO LOPES MAURICIO
17
66827183300
SAVIO ALVES LISBOA
18
70291829368
SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA BARROS
19
01789762375
TICIANO FEITOSA GUEDES
20
05079785446
WESLEY MARTINS BESSA
Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1105/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
aprovação do Plano de Ação Educacional nº125/2022 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2022-DG/AESP/
CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 29 (vinte e 
nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Opera-
ções de Inteligência – COI – Turma II - 2022. CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA – COI - TURMA II - 2022 Local: COIN/SSPDS Período: 
18/08/2022 a 31/08/2022 Carga-Horária: 92 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
01495800377
ADILA TAYNAH DE ARAUJO AGUIAR
2
01163881376
ALEXANDRE BRUNO LEMOS DE ANDRADE
3
02867166314
ANDERDON FERREIRA DE ARAUJO
4
60456693394
DAVID MAIA LAURINDO DO VALE
5
04903007316
DAVI MESQUITA BRAGA
6
52123146315
DEIVE ROMAO DOS SANTOS
7
02746713365
DIEGO MARNEY BATISTA DUARTE
8
03433683310
EDIGLAYSON TULIO CARDOZO DE FREITAS
9
02687710300
EVELINE BARBOSA DE CARVALHO
10
72554312320
FRANCISCO CLAUDEJANE CABRAL
11
05131771323
GLAUBER LUCIO PINTO FERNANDES
12
93555113372
GUTEMBERG PAIVA RODRIGUES
13
03964047317
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
14
02705074341
JACKSON FILHO RABELO SILVA
15
03798864306
JAQUELINE RODRIGUES DE TOLEDO
16
98679562300
JOAO RODOLFO DE OLIVEIRA ALENCAR
17
75759683349
JOSE AIRTON ALMEIDA UCHOA
18
65344294387
JULIANO DE PINHO PESSOA FILHO
19
69795177320
KARLA CHAVES VIEIRA
20
05415447300
LARISSA DIAS SOUSA
21
62496875304
LUCIANO DE PADUA SANTOS
22
98487612334
LUIZ RICARDO DA SILVA