DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
ORD.
CPF
NOME
17
84568453372
FRANCISCO NEYRIVAN DE SOUSA PEREIRA
18
03266736362
JONH LENON PEREIRA DA SILVA
19
02985963346
JOSE WILSON OLIVEIRA DA SILVA
20
07113933467
LORENA NOGUEIRA XAVIER
21
05005047336
LUIZ EDUARDO DE SOUSA ARAUJO ALVES
22
05827646377
MATHEUS TABOSA LOBO FARIAS
23
01190257360
PAULO VINICIUS RAMOS VERAS
24
60802076300
RAYANE DARC DOS SANTOS OLIVEIRA
25
35880066304
SERGIO MENEZES DE PAULA
26
02023608309
SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS
27
01804063371
THIAGO PAULO SILVA COELHO
Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1134/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE DETECÇÃO DE SUBSTANCIAS COM CAES_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº 
09388427/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/
PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1134/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE DETECÇÃO DE SUBSTANCIAS COM CAES_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
REGILANIO SOUSA
10687314
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
55.5
01/09/2022 a 
21/09/2022
R$ 3.830,61
HUDSON LIMA DE SOUSA
3010711X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
55.5
01/09/2022 a 
21/09/2022
R$ 3.830,61
IRAMILTON FERREIRA 
DA SILVA
11023312
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TECNICA DE BUSCA II               
26
02/09/2022 a 
20/09/2022
R$ 717,60
GAISON GLAUBER 
MARANHAO PINTO
12565313
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
COMPORTAMENTO ANIMAL
4
01/09/2022 a 
06/09/2022
R$ 110,40
RONALDO GUIMARAES 
GADELHA
30176014
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ASPECTOS JURÍDICOS DE 
EMPREGO DO CÃO FAREJADOR.
5
01/09/2022 a 
01/09/2022
R$ 276,05
JORGE LUIS SOUSA COSTA
13628017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
01/09/2022 a 
20/09/2022
R$ 662,52
ANTONIO LIBERATO 
DIAS NETO
1128261X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TECNICA DE BUSCA III
30
06/09/2022 a 
21/09/2022
R$ 828,00
HUGO LEONARDO PEREIRA
12728212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICA DE BUSCA I
30
02/09/2022 a 
19/09/2022
R$ 2.070,60
RAUL SANT ANNA 
OLIVEIRA
587.981-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FIGURAÇÃO
4
05/09/2022 a 
05/09/2022
R$ 110,40
LEONARDO MAIA 
DE FREITAS
30409418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNICA DE BUSCA III
30
06/09/2022 a 
21/09/2022
R$ 1.656,30
ULISSES NUNES JERONIMO
30350510
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNICA DE BUSCA II               
26
02/09/2022 a 
20/09/2022
R$ 1.435,46
DOUGLAS DE LIMA BRAGA
30386310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TÉCNICA DE BUSCA I
30
02/09/2022 a 
19/09/2022
R$ 1.656,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 308
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.184,85
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2022
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede nesta Capital, na Av. Presidente Costa 
e Silva, 1251, CNPJ. nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, com sede na Rua Humberto 
Morona, Nº 185, Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-420 – Telefone: (41) 99840-1010, CNPJ: 07.340.993/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
o registro de preço para Taxa por Transação (Transaction Free) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de 
bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, 
serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220013 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 30.000,00 trinta mil reais pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339033.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Clairton Alves de Abreu - Diretor Geral da AESP|CE e Hugo Henrique Aurélio de Lima - Representante da contratada.
Kleina Chaves Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE 17.698
Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº42/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 42/2022-NUAT/CEPRAE/AESP, datada de 25/07/2022 – Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial 
Defensivo I, para os alunos Soldados do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará – CFSd PM/2022, ora em funcionamento na AESP/CE, 
Quartéis da PM na capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da 
Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo I, para os alunos Soldados do curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº 38/2022-
COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 01322605/2022, a fim de possibilitar o conhecimento teórico e prático do manuseio de armas de porte. 3. Curso: Curso de 
Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará – CFSd PM/2022. 4. INSTRUTORES/PROFESSORES: 4.1 Instrutores (Chefes de linha): 74 (setenta e 
quatro) chefes de linha conforme relacionado no anexo II; 4.2 Cada pelotão contará com a participação de 04 (quatro) instrutores auxiliares indicados pelo 
NUAT/AESP em conjunto com os Chefes de Linha e aprovados pela Direção Geral da AESP/CE. Totalizando 05 (cinco) instrutores para cada pelotão. 5.