DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Veículos/transporte/apoio: A cargo de cada unidade de formação. 6. Quantidade de alunos: 2.440 (dois mil quatrocentos e quarenta) alunos soldados do 
Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará. Poderá haver acréscimo nesse total em razão de discente(s) matriculado(s) em cumprimento de 
decisão judicial. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 Cintos de guarnição e Coletes balísticos a cargo de cada unidade de formação; 7.2 Serão utilizados 10 
(dez) alvos por aluno soldado, totalizando 24.400 (vinte e quatro mil e quatrocentos) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de discente(s) 
matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 7.3 Serão utilizados 04 (quatro) rolos de obréias contendo 1.000 (mil) obreias por pelotão, totalizando 
296 (duzentos e noventa e seis) rolos de obréias. 8. Quantidade de tiros: 8.1 MUNIÇÃO CAL. 40S&W – TREINA (Alunos CFSd PM): 200 (duzentos) 
disparos, totalizando 488.000 (quatrocentos e oitenta e oito mil) munições;
QUANTIDADEDE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
2.440
200
488.000
8.2. MUNIÇÃO CAL.40S&W–TREINA (Demonstração de Exercícios): 20 (vinte) disparos para Demonstração de Exercícios, totalizando 1.480 (mil 
quatrocentos e oitenta) munições;
QUANTIDADE DE INSTRUTORES(CHEFE DE LINHA)
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOSPOR PELOTÃO
TOTAL
74
20
1.480
8.3.MUNIÇÃO CAL.38SPL-TREINA(Alunos CFSd PM): 07 (sete) disparos, totalizando 17.080 (dezessete mil e oitenta) munições;
QUANTIDADEDE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
2.440
07
17.080
8.4. TOTAL DE MUNIÇÕES: a) CAL.40S&W: 489.480 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta) munições; b) CAL.38SPL: 17.080 
(dezessete mil e oitenta) munições; c) TOTAL GERAL DE MUNIÇÕES: 506.560 (quinhetas e seis mil quinhetas e sessenta) munições.
CALIBRE
QUANTIDADE DE 
ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR 
ALUNO
DEMONSTRAÇÃODE EXERCÍCIOS POR 
PELOTÃO
TOTAL
.40 S&W
2.440
200
20
489.480
.38 SPL
07
00
17.080
TOTAL GERAL
506.560
OBS: As munições ficarão a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, e serão solicitadas/retiradas por demanda, ou seja, de acordo com 
o período de instrução dos pelotões, podendo haver acréscimo nesse total em razão de Aluno Soldado matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 
9. Execução: 9.1 DIAS: 26, 27, 28, 29, 30 de julho de 2022; 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 31 de agosto 
de 2022; 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 27 de setembro de 2022; 9.2. HORÁRIO: de 08h00 as 17h00; 9.3. 
LOCAL: Devido à necessidade de um trabalho teórico, visando o aprimoramento dos fundamentos de tiro antes da realização de disparos reais, o 1º dia de 
Instrução atribuido a cada pelotão será realizado na respectiva unidade de formação de cada pelotão; O restante da disciplina ocorrerá na Sniper Clube de 
Tiro, localizado na Rodovia BR 116 – Km 16 – Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, A cargo da Academia Estadual de Segurança 
Pública – AESP/CE. Para os pelotões lotados nas unidades de formação da capital e Região metropolitana e para os pelotões com formação no interior do 
estado, ficará a cargo da Coordenação Geral da Polícia Militar do Ceará - PMCE; 9.4. UNIFORME: 9.4.1. INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro 
da AESP; 9.4.2. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual – EPI 
(óculos, protetor auricular e colete à prova de balas). 9.5 DA PROVA PRÁTICA 9.5.1 Dias: 05, 11, 23, 29 de agosto de 2022; 03, 05, 08, 13, 16, 20, 21, 
23 e 27 de setembro de 2022; 9.5.2 Horário: de 13h00 as 17h00; 9.5.3 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 – Km 16 – Rua Estrada 
do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, para os pelotões lotados nas unidades de formação da capital e Região metropolitana e para os pelotões com 
formação no interior do estado, ficará a cargo da Coordenação Geral da Polícia Militar do Ceará - PMCE; 9.6 Dos parâmetros de performances e condições 
mínimas para a avaliação, conforme estabelecido no anexo III do presente documento. 9.7 O Orientador da CEPRAE deverá: 9.7.1 Preparar minuta de expe-
diente da AESP/CE solicitando: a) Ao Comando da PMCE o fornecimento do armamento necessário à prática de tiro do corpo discente, cabendo à CEPRAE 
acompanhar o processo, com o devido apoio do NUAT; b) Ao Comando do CBMCE e ao Comando da PMCE, de forma alternada, a disponibilidade de um 
grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante a prática de tiro, para uma eventual necessidade, cabendo à CEPRAE acompanhar o 
processo; c) Solicitar junto à Direção da AESP/CE autorização de transporte para ficar exclusivamente à disposição da CEPRAE durante os dias de treina-
mento prático; 9.8 Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição, material de proteção (coletes balísticos) e demais objetos utilizados 
na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução ao NUAT/AESP; 9.9 O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá 
ser recolhido ao NUAT/ AESP para uso oportuno; 9.10 A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando a quantidade de 
tiros efetuados em cada dia, por calibre e dia de instrução e enviada pelo Coordenador do grupo ao NUAT/AESP, para controle, no primeiro dia útil após a 
prática de tiro; 9.11 Orientações acerca das responsabilidades facultadas ao Instrutor (Chefe de Linha): 9.11.1 Caberá exclusivamente ao Instrutor (Chefe de 
Linha), o recebimento e a devolução do armamento a ser utilizado nas instruções práticas da disciplina em epígrafe, ficando sob sua inteira responsabilidade 
durante este citado período; 9.11.2 Em caso de extravio do armamento /ou munições durante posse e guarda deste material será de responsabilidade exclusi-
vamente da Equipe de Instrução. 9.12 Os coordenadores dos pelotões (exceto AESP/CE), deverão providenciar junto ao Comando da PMCE, o armamento 
necessário para as instruções práticas da disciplina; 9.13 Os possíveis danos ocasionados por ocasião das instruções práticas, ficarão a cargo da Polícia Militar 
do Ceará – PMCE; 9.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/
CE. Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº123/2022 – SPU Nº07869088/2022
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE OPERADOR AEROTÁTICO - 2022
1. Finalidade: Atualizar e ampliar, conforme previsões constitucionais, os conhecimentos profissionais, técnico e humanístico dos integrantes da função de 
Operador Aerotático, voltados para o atendimento de operações multimissões de competência da CIOPAER-CE, inerentes ao processo de prestação de serviços 
de segurança pública e defesa social. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/09/2022 a 12/09/2022. 2.1 Vagas: 18 (dezoito) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: 
SEDE DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS DO CEARÁ - CIOPAER. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE APOIO SOLO
H/A
1
OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS
18
2
ABORDAGEM COM USO DE HELICÓPTERO
16
3
ARMAMENTO E TIRO DEFENSIVO EMBARCADO EM HELICÓPTEROS
08
4
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
08
5
TÉCNICAS DE SALVAMENTO AQUÁTICO
18
6
TÉCNICAS DE RESGATE NO PLANO VERTICAL
26
7
SEGURANÇA DE VOO
02
8
CRM – CREW RESOURCE MANGEMENT
04
TOTAL
100
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: