DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº37/2022 – SUPESP/CE - O DIRETOR DE DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (SUPESP), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 42/2020
- SUPESP/CE, RESOLVE CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Anderson Duarte Barboza
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIESP
ORDENADOR DE DESPESA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITÃO
ASSESSOR II
300.034-3-8
15
20
300
GIOVANNA LIMA SANTIAGO CARNEIRO
ASSESSOR II
300.034-4-6
15
20
300
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
15
20
300
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00153/2020. RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 16.01.2020, ANTONIO PAULO DE SOUSA servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000390, ocupante do cargo/função de
Técnico Legislativo, NMD 01, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, e art. 1° da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de
dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 17.091, DE 14.11.2019
R$ 2.224,90
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.224,90
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº6547/2022.
*** *** ***
PORTARIA Nº732/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicada
no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do decreto nº
23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 011/2022, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de outubro de 2022.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
MATRIC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
000363
07
ANTONIO ALVES PIRES
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
80
000483
07
CRISTINA ALVES DE SOUSA
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
80
000631
07
FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES
TECNICO LEGISLATIVO
A
40
023994
16
MARCELO MARTINS DOS SANTOS
ANALISTA LEGISLATIVO
A - M
80
001195
07
MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO
TECNICO LEGISLATIVO
A - M
80
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº125/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia
05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº125/2022, Processo
Administrativo nº 06930/2022, no dia 24 de outubro de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/10/2022; Data de Aber-
tura das Propostas: 24/10/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico
refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PAPEL ALCALINO E RECICLADO FORMATO A4,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE
EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser
obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO