DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo
de Quantidade ao Contrato nº 2022.70.02, proveniente da Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo
do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria Técnica Especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e
Medicina Ocupacional para o desenvolvimento de Laudos Técnicos e ações continuadas de Saúde e segurança ocupacional em atendimento as Normas
Regulamentadoras nº 01, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 23, e 32 do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de manter seguras as instalações
aderindo aos requisitos das Normas regulamentadoras vigentes prevenindo acidentes, doenças e lesões da população laboral do Centro de Especialidades
Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha – Caucaia e da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales – Caucaia, mantida pelo Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto do Aditivo: Acréscimo de quantidade ao Contrato nº 2022.70.02, em função de haver prorrogação do
prazo de vigência do contrato, conforme previsão legal, por interesse e iniciativa das partes. Empresa Contratada: NG Tavares Assessoria em Segurança do
Trabalho e Pericia Tecnica EIRELI. Valor global: R$ 70.292,86 (Setenta mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Fernando Henrique
Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 28 de setembro de
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.14.01/TP. Objeto:
Reforma da Praça da Matriz Sagrado Coração de Jesus localizada no Distrito de Palestina, Município de Mauriti/Ce. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Gledsom
Construcoes LTDA, item 4.2.3.11; Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, item 4.2.3.1; Real Servicos EIRELI, itens 4.2.2.1, 4.2.2.2 e 4.2.3.11; X7E
Empreendimento EIRELI, itens 4.2.3.1 e 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Abik Engenharia e
Consultoria LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes
EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Ailton Bezerra Construcoes EIRELI, Ágape Engenharia e Servicos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços
LTDA, Conserv Empreendimentos LTDA, Construtora CONTRAT Empreendimentos EIRELI, ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA, ELO
Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, FF
Empreendimentos e Serviços LTDA, F. Vicente P. Filho, G. A. Rabelo Junior, G7 Contruções e Serviços EIRELI, H B Servicos de Construcao EIRELI, ID
Construtora LTDA, Klebio Landim de Franca EIRELI, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Limas Junior Services EIRELI, M Minervino
Neto Empreendimentos, Meta Empreendimentos e Serviços de Locacao de Mao de Obra EIRELI, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, Momentum
Construtora Limitada, N3 Construtora LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Sertao Construcoes Servicos e
Locacoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI, Traff Eletrificacoes Construcoes e Servicos EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA,
Vision Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei n°
8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 04 de outubro de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual nº 20220648-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Pró Limpeza Serviços e Construções EIRELI, na estabelecida na Avenida Antonio Nonato de Carvalho, S/N,
Tejubana, Mombaça, Ceará, inscrita no CNPJ sob Nº 11.012.912/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços N.º TP-007/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia
para a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas a serem definidas, neste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
Do Preço Global: R$ 2.544.946,19 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Da Dotação
Orçamentária: 2201 26 782 0586 1.042 – Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e
Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no orçamento municipal
de 2022. Da Vigência e Execução: 12(doze) meses, de acordo com os cronogramas físico-financeiros dos projetos de engenharia apresentados. Do Foro:
Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Luis Humberto Teixeira Vieira Neto. Morada Nova - CE, 20 de
Setembro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.08.29.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2022.08.29.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Eletrolima Construcoes e Servicos EIRELI; MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA – ME; T. C. S. da Silva Construções EIRELI – ME;
R E Sousa Construções e Serviços LTDA - ME; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI; D.V. Ribeiro do Nascimento – ME; Empresa Habilitada
com Restrição: Real Serviços EIRELI, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa ao Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vencida em (14/09/2022) e na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a
Fazenda Estadual vencida em (13/09/2022); A. I. L. Construtora LTDA – ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua
Prova de Regularidade relativa a Fazenda Federal vencida em (12/09/2022); no entanto, por se tratarem de Microempresa (ME), fica concedido as mesmas o
prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.9 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na
Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 30 de setembro de 2022. Francisca
Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com implante de
lente intraocular (LIO) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à Rede Assistencial de Saúde do Município de Quixelô/
CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de outubro de 2022 a partir das 17h00min. Abertura das propostas: 20 de outubro de 2022 às 08h:00 horas,
Início da sessão de disputa de preços: 20 de outubro de 2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 05 de Outubro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.036/2022–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 08 de novembro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, com Registro de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.036/2022-CP,
que versa acerca da contratação de empresa para o fornecimento e instalação de mobiliário urbano, composto por mesa e bancos de concreto com pó de
pedra, destinados aos espaços públicos de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto
à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 04 de outubro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.08.001 - TP. A
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público que após análise dos documentos de Habilitação da Tomada de Preço Nº
2022.08.08.001- TP, com fins à contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do Bairro Dede Gama, próximo a empresa Arroz
B1 na Cidade de Pacajus - CE, apurou-se que as empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; RR Magalhaes Teixeira Construções ME;
Construtora Monte Cristo LTDA; Dinamic Serviços EIRELI ME; Deltacon Construções & Engenharia; CONFATH Construtora Holanda LTDA; CSA
Engenharia LTDA; AJ Construtora e Transporte e JP Serviços e Locações EIRELI, foram consideradas Habilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme
Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 17 de outubro de 2022, às 9:30hs. Pacajus -
CE, 05 de outubro de 2022.
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