DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.04.01-TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Outubro de 2022, às
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.10.04.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global,
com fins a contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos básicos e complementares para ampliação sistema de abastecimento de água na
sede do Município de Solonópole/CE, conforme Convênio nº 931189/2022 – FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole - CE, 05
de Outubro de 2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que
após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2022.07.29.003-TP com fins à pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Planalto Popular
na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Tecta Construções e Serviços; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA; AJ Construtora e Transporte EIRELI; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA; J P Serviços e Locações EIRELI e
Deltacon Construções & Engenharia, tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Nascente
Construções LTDA EPP; AOS Construções LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME; LS Serviços de Construções EIRELI ME; Confath
Construtora Holanda LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, tiveram suas propostas
Desclassificadas. Dessa forma, declaramos vencedora com o menor valor entre as classificadas, a Licitante AJ Construtora e Transporte EIRELI, com o
valor global de R$ 724.426,48 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 05 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
reserva e emissão de bilhetes de passagens terrestres no âmbito Estadual e Interestadual para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos
Municipais de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de Outubro de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 20 de outubro de 2022
às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20 de outubro de 2022 às 09:00 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardim.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88)
3481-7445. Jardim/CE, 05 de Outubro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 07.018/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 06 de outubro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.018/2022, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de sonda uretral e coletor de urina
em caráter emergencial para atender o cumprimento de ordem judicial de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no Endereço
Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de outubro de 2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 10h do dia 19 de outubro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou
pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio, 05 de
outubro de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.035/2022-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br,
ficando doravante estendido até dia 20 de Outubro de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Registro de preço visando futura e eventual
contratação de prestação dos serviços de refeição, lanches, coffee break, buffet e quentinhas destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações,
situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou
ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 05 de outubro de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de preço Nº 2022.07.29.004- TP, com fins à pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas do Bairro Aldeia no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Tecta
Construções e Serviços; Nascente Construções LTDA EPP; AOS Construções LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; Seg-Norte Construções
E Serviços EIRELI ME; LS Serviços de Construções EIRELI ME; Eletrocampó Serviços e Construções LTDA; Confath Construtora Holanda LTDA;
Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; AJ Construtora e Transporte EIRELI; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA; J P
Serviços e Locações EIRELI; TF Locações e Construções Pinheiro LTDA; Deltacon Construções & Engenharia foram consideradas Habilitadas. A empresa:
RR Magalhães Teixeira Construções ME foi considerada Inabilitada. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo
intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 17 de outubro de 2022, às 9:00hs. Pacajus - CE, 05 de outubro de 2022.
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Prefeitura municipal de Beberibe - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão
Eletrônica nº 2022.09.29.011-SRP-DIVE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de ferramentas
e materiais de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município, que do dia 06/10/2022 a 20/10/2022 até às 08h (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 20/10/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h
do dia 20/10/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234
/ (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2022.07.06.009-TP-INFR. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de praças de lazer nas localidades de Forquilha e Medeiros, junto à Secretaria de Infraestrutura
do município. Vencedora: Loriso Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.225.231/0001-45, com sede na Av. Hermínio de Castro,
nº 130, Sala 02, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP 60.821-825, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas
classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. Valor Global: R$ 219.857,50 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos). ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da
lei. Data: 04/10/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico N° 2022.0509-001/SECSA. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados foi Revogado o Pregão Eletrônico — N° 2022.0509-001/SECSA, para Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, mobiliário, EPI’S, itens de cozinha, utensílios diversos e
insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos subsidiado pela Portaria Nº 2.768/19-MS, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, por razões de interesse público. Poderá os licitantes interpor Recurso Administrativo,
inerentes aos casos previstos no caput e incisos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para maiores informações procurar na sala de reuniões
da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do
site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 05 de outubro de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.