DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 06.012/2022 - TP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombado sob o N.° 06.012/2022 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para 
pavimentação em pedra tosca em diversas vias no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do 
edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 26 de outubro de 2022, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº 99, Centro, Apuiarés/CE . A 
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.
br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 05 de outubro de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - SMDAMA. 
Objeto: contratação da prestação de serviços de locação de 554 (quinhentas e cinquenta e quatro) horas de trator, para preparação de área de agricultores 
familiares no Município de Jucás/CE (convênio SDA nº 03/2022-Estado do Ceará/Plano de Trabalho), conforme Termo de Referência, de responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Crédito pelo Qual Ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente, Tesouro Municipal, sob a dotação orçamentária nº 08.01.20.608.0032.2.089 - Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Valor do 
Contrato: R$ 97.498,46 (noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), referentes ao Lote Único. Prazo de Vigência: 
19.07.2022 à 31.12.2022. Assina pelo Contratante: Cláudio Gonçalves Lavor – Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Assina 
Pelo Contratada: André Luiz Ferreira da Costa - Representante Legal da Empresa AL Locações EIRELI. Jucás - CE, 19 de julho de 2022. José Willian 
Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Termo de Adjudicação/Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Jucás - CE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver o Pregoeiro e os Membros 
cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 029/2022-SMDAMA, cujo objeto é a contratação da prestação de 
serviços de locação de 554 (quinhentas e cinquenta e quatro) horas de trator, para preparação de Área de Agricultores Familiares no Município de Jucás/
CE (convênio SDA Nº 03/2022-Estado do Ceará/Plano de Trabalho), conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, vem Homologar o processo administrativo de licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - SMDAMA, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Ao setor de Licitação para que se efetue a elaboração do contrato da empresa Adjudicação/Homologação, tudo parte 
integrante da Licitação – Pregão Eletrônico Nº 029/2022-SMDAMA, datado de 18 de julho de 2022. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), em 18 de julho 
de 2022. Cláudio Gonçalves Lavor - Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-010/2022 
- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação (piso intertravado tipo tijolinho) no 
canteiro central da Avenida Padre Negreiros, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de 
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, 
memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime 
de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas 
Habilitadas: BWC Industria, Comercio e Serviços de Construção LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 45.601.037/0001-03; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante 
Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, 
que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2022-SEDUC. Objeto: 
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Edite Maia Machado, 
no Bairro do Tibolo, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, 
Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de 
Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que no dia 24 de outubro de 2022, às 10:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta 
de preços.  A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Habilitação – Tomada de Preços N°. 08.24.01/2022. A Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento 
dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ.  Habilitadas: CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, 
EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inabilitada: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA descumpriu o item 4.2.5.12, 
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME descumpriu o item 4.2.5.1. EXCLUIDA: A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R E 
SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 17 de 
outubro de 2022 às 13hs no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano, Estado do Ceará. Aline 
Bandeira da Silva - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 06 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracoiaba – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE 002/2022 - CMA. A Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° PE.002/2022 - CMA cujo objeto é SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE, com data de recebimento das 
Propostas de Preços até o dia 19 de outubro de 2022 e fase de disputa de preços para o dia 20 de outubro de 2022, às 09:30hs. O edital completo estará 
à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara Municipal de Aracoiaba, bem como no site  
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Aracoiaba - CE, 05 de outubro de 2022. José Herlano Guedes de Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 26 de 
Outubro de 2022, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022/SMI-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TORNDO DO PRÉDIO DA CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público 
de 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo 
fone: (85) 3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/CE, 05 de Outubro de 
2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Adiamento da Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico Nº GM-PE015/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação do 
serviço de reboque, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 
06/10/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 21/10/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 21/10/2022. A íntegra 
do Edital e anexos poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 
13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico:  bll compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos 
Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@
independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 05/10/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.