DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 012/22-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - RAMILOS CONSTRUÇOES
EIRELI, CNPJ nº 09.060.561/0001-50; 2 - J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.515.420/0001-58. Intimem-se aos interessados para
o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo
apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com
posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 05 de Outubro de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS
Nº TP-018/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Serviços Públicos. CONTRATADA: SIM CONSTRUÇÕES
E ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.701.751/0001-94. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com vistas a garantir o funcionamento do Sistema de Iluminação Pública, de responsabilidade da Secretaria
de Serviços Públicos do Município de Iracema. VALOR: R$ 792.176,10 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Dez Centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Serviços Públicos. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: Francisco das Chagas Lima Macedo - Sócio-Administrador. DATA: 03/10/2022. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Serviços
Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas Ruas no Bairro Jatobá, Zona Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Município de Iracema. O Município de Iracema-CE torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor de: VIGOR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, (CNPJ Nº 38.042.705/0001-44), no VALOR GLOBAL de R$ 430.719,02 (Quatrocentos
e Trinta Mil, Setecentos e Dezenove Reais, Dois Centavos). Iracema-CE, 05 de Outubro de 2022. Francisco Solon Magalhães – Gestor da Secretaria
de Infraestrutura e Meio e Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas ruas no bairro caixa d’água na vila bastiões, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Município de Iracema. O Município de Iracema-CE torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor de: OPTIMA
CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ Nº 39.440.370/0001-85), no VALOR GLOBAL de R$ 509.552,10 (Quinhentos e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta
e Dois Reais, Dez Centavos). Iracema-CE, 05 de Outubro de 2022. Francisco Solon Magalhães – Gestor da Secretaria de Infraestrutura e Meio e
Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 – TP – Com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo na Rua Dom Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago, Avenida Deputado Jeová Costa Lima, Travessa Firmino Alves de Lima, Rua
Luiza Bandeira de Lima, Rua Pedro Alves de Lima e Rua Vital Moreira de Sousa, na Localidade de Sítio Canto, no Município de Russas/CE, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica
aos interessados que a empresa CRP COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA – ME interpôs recurso acerca da Fase de
Habilitação e que fica aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões por partes das empresas interessadas, a partir da publicação na imprensa oficial,
em conformidade com a art. 109, parágrafo 3º da lei 8.666/93. Russas-CE, 05 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 09.26.22/01-TP – O Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS torna público que se encontra a disposição dos
interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 09.26.22/01-TP que será realizado dia 24 de Outubro de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS), gerados pelo CEO Dr. Francisco Mansueto de Sousa e pela Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. Outras informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Doca
Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE de segunda às sextas-feiras, das 08h às 12h, e o Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no Site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ou no endereço acima citado. Pacajus-CE, 05 de Outubro de 2022. Shérida
Cardoso Sales – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2022 – A Prefeitura Municipal de
Miraíma, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO, PRESENCIAL E ONLINE, para a venda de bens
inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11h do dia 21 de Outubro de 2022, no Auditório da Câmara Municipal localizado na Rua
12 de Maio, S/N°, Centro, Miraíma/CE, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, estabelecida na
Rua Nunes Valente, Nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Tel: (85) 3246.2207 Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos
via e-mail: gracaleilao@gmail.com ou whatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-1371. Miraíma-CE, 06 de Outubro de 2022. Antonio Rafael Mororó Sá –
Secretário de Planejamento e Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 15.018/2022 TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação
as propostas de preços das licitantes a seguir: Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, Energy Serviços EIRELI-EPP, F4 Construções, Locações e
Produção de Eventos EIRELI ME, GK Engenharia LTDA e MV&R Locação e Construção EIRELI conforme inteiro teor constante do parecer técnico e ata
de julgamento inicial das propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 15.018/2022 TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de unidade Básica de Saúde tipo 1 em Araçás, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz - CE. As licitantes
acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, 0,0(zero)
Km, emplacado, destinado à ações do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Porteiras/CE, nos Termos do Convênio n° 110/2021-SEDUC/
CE, nos moldes, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 07 de Outubro de 2022 a partir
das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 20 de Outubro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 20 de Outubro de 2022 às
09:00 - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de
08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 05 de Outubro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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