DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que 
será realizada no dia 20 de Outubro de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no 
Edital Nº 007/2022/SMS – PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede 
da Comissão de Pregões, localizada à Rua Santa Ana, nº 64, Centro, Paramoti, Ceará, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento 
ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 05 de 
Outubro de 2022. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.08.10.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 29 de Setembro de 2022, às 09h15min, ocorreu à Abertura 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 2022.08.10.01, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços técnicos especializados de 
consultoria e assessoria visando a emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, tomada energia, potência, dentre outros) e 
sobre quadro de iluminação junto a Prefeitura Municipal de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 04 de Outubro de 2022, após 
o Julgamento das Propostas, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA DO LOTE ÚNICO DO PROCESSO: INOVVE 
SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 32.049.941/0001-06 com um VALOR GLOBAL de R$ 
438.106,22 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 
(cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei 8.666/93. Granja-CE, 06 de Outubro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2709.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de Novembro de 2022, às 09h, na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública, cujo Objeto é o Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI 
de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois Por Cento) para Futuras e Eventuais Contratações de empresas para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de 
reposição, quando necessárias, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município de Acaraú, conforme condições especificadas 
no Anexo – Projeto Básico deste Edital, para o período de 12 meses, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 05 de Outubro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS- 
01.180722-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de um anexo do Parque Ecológico, Diro 
Moreira, no Município Santa Quitéria/CE – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – 
Licitante: CONSTRUTORA AC LTDA, CNPJ nº 35.411.699/0001-67– Valor Global R$ 163.956,79 (cento e sessenta e três mil novecentos e cinquenta 
e seis reais e setenta e nove centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 05/10/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 
8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Francisco Arnaldo Mesquita Gomes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0162022PEFME - SRP – 
Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 20 de Outubro de 2022, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0162022PEFME - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material gráfico para atender as necessidades de 
Diversas Secretarias do Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 20 de Outubro de 2022, às 09h (Horário 
de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de 
Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu/CE. Ipu-CE, 05 de Outubro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PERP Nº 002.20.06.2022-DIV – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tombado sob Nº PERP Nº 002.20.06.2022-DIV, Critério de 
Julgamento Menor Preço Global, tendo como OBJETO o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de pessoa jurídica para prestações 
de serviços auxiliares de mão de obra de apoio em atividades, através de Pregão Eletrônico, visando satisfazer às necessidades de diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Russas-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade 
superior nos termo do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Russas-CE, 05 de Outubro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP Nº 001.15.09.2022-SEMUS – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tombado sob Nº PERP Nº 001.15.09.2022-SEMUS, 
Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos para 
as Unidades de Saúde de Responsabilidade da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de 
Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 05 de Outubro de 
2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/DIV-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 19 de Outubro de 2022, às 09h15min (Horário de Brasília) 
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 015/2022/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventuais 
Aquisições de material de expediente para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no 
Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no 
horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE. 
05 de Outubro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022/02 – TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP-018/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: SIM 
CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.701.751/0001-94. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia 
para a execução dos serviços de ampliação, reforma, melhoria e eficientização do Sistema de Iluminação Pública, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. VALOR: R$ 792.176,10 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Cento e Setenta e Seis Reais 
e Dez Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Francisco das Chagas Lima Macedo - Sócio-Administrador. DATA: 03/10/2022. Francisco Solon 
Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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