DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº202 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Contratada, e a empresa Construtora AG EIRELI, CNPJ n.º 34.326.829/0001-09, estabelecida na R Coracao de Jesus, 42, Anexo B, Mumbaba em
Massape, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 061/2022 na modalidade Tomada de Preços N° 017/2022-TP. Objeto: contratação
de empresa especializada para construção de passagem molhada no Sítio Lajes II no Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 345.718,25 (trezentos
e quarenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 90 (Noventa) dias. Dotação Orçamentária Nº 0301.15.451.1502.1004
elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00, conforme termo de convênio nº nº310/2022, MAPP: 1997,
Superintendência de obras Públicas-SOP-CE. Data do Contrato: 05 de outubro de 2022. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretário da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: Abraão de Aquino Guimarães, portador(a) do CPF nº 015.981.723-44.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.005/2022-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, 10h00 min (Horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2022, na Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital
e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestações
de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Apuiarés/CE. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às
12h00min. Apuiarés/CE, 05 de outubro de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. O Ordenador de Despesa Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, comunica
aos interessados a Anulação da licitação, Processo Administrativo Nº 02.06.01/2022, que consubstancia a Tomada de Preço Nº 03.06.01/2022, destinado
a selecionar a melhor proposta e contratar com a empresa de oferta mais vantajosa, para a instalação de um sistema fotovoltaico de 413,4kwp (usina solar
fotovoltaica 413,4KWP), conectada à rede de distribuição da concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Pereiro/Ce, conforme anexo ao Edital, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de Despesa Secretaria de Educação e
Desporto do Município de Pereiro/CE, 04 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2022-SETAS, ID 966393, que tem como objeto a aquisição de um veículo
automotor 0km, de 07 lugares motorização de 1.8 álcool e gasolina flex potência de 111 cv, câmbio manual, tração dianteira para atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos:
http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil
dar-se-á até às 08h30min do dia 20/10/2022. Abertura das Propostas: 20/10/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 20/10/2022
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de outubro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2022.07.18.01-
CP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Medeiros Construções e Serviços EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 05 de Outubro de 2022.
Valor: R$ 2.971.432,81 (dois milhões novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). Procedimento Licitatório:
Concorrência Pública Nº 2022.07.18.01-CP. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços remanescente para a conclusão da escola de ensino
fundamental com oito salas de aula e uma quadra coberta com 02 (dois) lados de arquibancada no Distrito de Assunção do Município de Solonópole/CE,
tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
0501.12.361.0016.1.007. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1570000000. Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira
de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Elaine Nogueira da Silva. Cargo: Secretário(a) Municipal..
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 041/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação
de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de outubro de 2022 às 10h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 041/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de publicidade,
elaboração, produção e divulgação de campanhas educativas e outros serviços de mídia em rádios locais e plataformas digitais de interesse do SAAE -
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min.
Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento de Recurso e de Prosseguimento - Tomada de Preços nº
2022.08.16.1. A CPL no uso de suas atribuições, torna público que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa Ello Soluções, Comércio
e Serviços de Tecnologia LTDA, decidiu-se pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo-se o julgamento da Comissão de Licitação
junto à fase de habilitação, permanecendo os termos do julgamento inalterados e a empresa recorrente Inabilitada. Encerrado o trâmite recursal, será dado
prosseguimento ao certame licitatório neste dia 07 de outubro de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de
preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h ou
ainda através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de outubro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que as
licitações que ocorreriam no dia 07 de outubro de 2022, referente aos Pregão Presencial SRP nº 2022.09.26.01, cujo objeto é a futura e eventual contratação
para aquisição de bobinas personalizadas, termosensíveis, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim
e o Pregão Eletrônico SRP Nº 2022.09.26.02 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hidrômetros conforme especificações,
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim, ficam adiadas para o dia 13 de outubro de 2022. O aviso
de adiamento e publicações estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 07:30h às 11:30h, no endereço do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto. Camocim, 06 de outubro de 2022. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio do pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 12.09.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze)
meses, para Futura e Eventual Contratação de serviço de sinalização horizontal no município de Palhano, assim como aquisição de peças semafóricas de
reposição e manutenção, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano-CE. O recebimento das propostas
através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 07 de outubro de 2022 com data de abertura das Propostas no dia 20
de outubro de 2022, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 20 de outubro de 2022, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação,
em dias de expediente normal. Palhano, 05 de outubro de 2022. Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva – Pregoeiro(a).
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do
Pregão Eletrônico nº 06/2022. OBJETO: Reg. Preços de fornecimento de café e açúcar. VENCEDORA: WR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
EIRELI, CNPJ: 33.651.718/0001-05, no valor de R$ 42.986,25. Lote único. CEL – IDT.
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