DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADA SOB O N° 2022.09.30.001AS, OBJETO 
E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA 
EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TARRAFAS - CEARÁ. A ABERTURA FICA MARCADA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 08H, NA 
SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, CIDADE DE TARRAFAS, ESTADO 
DO CEARÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 05 DE OUTUBRO DE 2022. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP. O Presidente 
da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de Outubro de 2022, às 08h00min na Sede da 
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção 
de Unidade Básica de Saúde – Tipo 1 na localidade de Pedras Brancas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. O edital encontra-se disponível 
no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações 
no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 05 de Outubro de 2022. Paulo 
Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Banabuiú. Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.004/2022-TP. Objeto: Contratação 
de Empresa Especializada para execução do Projeto de Urbanização da Av. Adília Cajazeiras e Canteiros da Av. Valdir Leopércio e Ruas do 
Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Vencedor: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, CNPJ N° 
09.170.974/0001-98, com o valor global de R$ 1.829.195,42 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Quarenta 
e Dois Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – FRANCISCO CARLOS FARIAS – Secretário Municipal 
de Infraestrutura. Banabuiú/CE, 19 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento Final. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna 
público, que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
2022.07.19.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - G & S Serviços LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias, sendo a mesma declarada 
vencedora com proposta no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Maiores informações na sede da C.P.L., situada na Rua Alaíde Feitosa, 
nº 140, Bairro Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 03 de outubro de 2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da 
C.P.L.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro da Prefeitura de Mucambo, por conveniência administrativa, 
torna público o Adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2209.01/2022 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é a 
aquisição de equipamentos para atender a demanda do Laboratório Hospitalar do Município de Mucambo/CE, que seria realizado no dia 07 de outubro de 
2022 às 09:00 horas para o dia 20 de outubro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Mucambo, nos dia úteis após esta publicação no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, pelos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Mucambo/Ce, em 05 de outubro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Propostas. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna 
público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2022.06.13.1, 
sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Locamix EIRELI com proposta no valor global de R$ 1.078.426,77 (hum milhão setenta e oito mil quatrocentos 
e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Empresas desclassificadas: G7 Construções e Serviços EIRELE – ME, A.I.L Construtora LTDA – ME e M 
Minervino Neto Empreendimentos por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com. 
Abaiara/CE, 05 de outubro de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Abertura de Proposta. A  CPLP da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de outubro de 2022, às 09h00min na Sede da Câmara Municipal de Bela Cruz,  localizada na 
Rua São Vicente, nº 675, Chapadinha, Bela Cruz/CE,  estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade  Tomada de Preços, 
tombada sob o Nº 2022.02/002, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma, melhorias estrutural no Prédio Novo da 
Câmara Municipal de Bela Cruz/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada na Rua São Vicente, nº 675, Chapadinha, Bela Cruz/CE, no horário de 07:00 
às 13:00h. Bela Cruz/CE, 5 de outubro de 2022. Camila Carol de Maria – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2022.07.29.3. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.07.29.3, após análise técnica 
da mesma, sendo o seguinte, A empresa: Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço. 
Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: 
(88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de outubro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 24 de outubro de 2022, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0610.01/2022, cujo objeto é a contratação de 
empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a manutenção gerenciada dos serviços de iluminação pública do Município de Quixeré. 
O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 
332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 06 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima. Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica que próximo dia 25 de Outubro de 
2022, às 09hs, estará abrindo a licitação Tomada de Preços Nº 05.10.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA DO SÍTIO LIMA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E 
EMPREENDEDORISMO. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico (Portal de Licitações do TCE): www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na 
Sala de Licitações (Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – São João do Jaguaribe/CE) a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 
05 de outubro de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 2408.003/2022-INEX - Processo Administrativo 
Nº: 2408.003/2022-INEX. Contratada: Real Produções e Eventos LTDA – ME CNPJ: 14.433.879/0001-70. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 
Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show artístico da banda “Forró Real”, ao vivo em evento alusivo à festa de emancipação política do 
município de Trairi 71 anos, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2022 no Município de Trairi. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 
21/06/1993. Data da Contratação: 01 de setembro de 2022.
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