DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.07.26.01-TP. 
Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma da Escola José Oster Machado (Sede e Anexo) no Município de Solonópole/CE, tudo 
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. vencedor: NP&P Engenharia LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
15.793.149/0001-42, com o Valor Global de R$ 2.886.565,77 (dois milhões oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete 
centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. Elaine Nogueira da Silva - Secretária Municipal de Educação. Data: 05 
de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento 
de habilitação da Tomada de Preço Nº 011.2022, contratação de empresa para construção de uma subestação aérea de 112,5 KVA em Escola de Ensino 
Fundamental do Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: GYGAWATT Serviços de Manutenção LTDA, R. da S. N. Lima EIRELI, R E Sousa 
Construções e Serviços LTDA, LC Projetos e Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, 
e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 17 de outubro de 2022 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 
04 de outubro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº. 1509160122-PERP. A Secretária, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que a licitação prevista para o dia 06/10/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de gêneros alimentícios do tipo carnes, frutas e verduras, que possuem necessidade de entregas diárias, visando atender as necessidades do 
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura, está suspenso para análise do Termo de 
Referência, visando possíveis alterações, Maiores Informações a situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço 
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Zelma Silva Azevedo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de 
prazo para interposição de recursos administrativos ao processo de licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2022.08.30.01SDH, cujo 
objeto é a contratação de empresa para reforma do CRAS Prof.ª Maria Antônia Rosa Ribeiro, localizado na rua João Libano, Centro, no Município de Salitre/
CE, ao passo em que comunica que a abertura dos envelopes das propostas de preços será realizada no dia 10 de Outubro de 2022, às 09:00 horas, na sala 
da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Salitre/CE, 05 de outubro de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Secretaria de Saúde torna público, que após análise 
dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.06.14.002 – TP, com fins à contratação de empresa para construção do Novo Centro de 
Reabilitação e Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; Nascente Construções LTDA EPP; construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e AJ Construtora 
e Transporte EIRELI foram consideradas Habilitadas.  Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de 
recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 17 de outubro de 2022, às 8:30hs. Pacajus - CE, 04 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 2408.001/2022-INEX - Processo Administrativo 
Nº: 2408.001/2022-INEX. Contratada: Efesta Agenciamento Artistico & Promoções Musicais EIRELI CNPJ: 17.466.234/0001-21. Valor: R$ 25.000,00 
(vinte e cinco mil reais). Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show artístico da cantora “Janaína Alves”, ao vivo em evento alusivo à festa de 
emancipação política do Município de Trairi 71 anos, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2022 no Município de Trairi. Base Legal: Artigo 25, inciso 
III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 01 de setembro de 2022. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 2408.002/2022-INEX - Processo Administrativo 
Nº: 2408.002/2022-INEX. Contratada: Top Primer Produções Musicais EIRELI CNPJ: 25.376.809/0001-43. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais). Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show artístico do cantor “Léo Magalhães”, ao vivo em evento alusivo à festa de emancipação 
política do município de Trairi 71 anos, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2022 no Município de Trairi. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 
8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 01 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.08.08.1, cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Unidade Escolar Padrão FNDE com 10 (dez) salas de aula, localizada no Bairro 
Entre Rios na Sede do Município de Porteiras/CE. Abertura das Propostas de Preços: 07 de Outubro de 2022 às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 05 de Outubro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n.º 017/2022-TP. Objeto: 
contratação de empresa especializada para construção de passagem molhada no Sítio Lajes II no Município de Pedra Branca/CE. Empresa Vencedora: 
Construtora AG EIRELI, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 345.718,25 (trezentos e quarenta e cinco mil, 
setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da lei. Eudasio Fernandes Cezar, Secretário da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Data: 04 de outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 03/2022-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada 
de Preços Nº 03/2022 - SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de um Centro de Educação Infantil de 06 (seis) salas na Localidade Tabuleiro do 
Cabreiro, com a Abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 11h do dia 10 de Outubro de 2022. Aracati-CE, 05 de Outubro de 2022. 
Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 02/2022-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de 
Preços Nº 02/2022 - SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção, ampliação e reforma de quadra coberta nas Escolas Gercina e Raízes e Asas e Serviços 
Remanescentes, com a Abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 09h do dia 10 de Outubro de 2022. Aracati-CE, 05 de Outubro de 
2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.09.21.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa Thais de Oliveira Brandão - ME, sagrou-se vencedora junto 
ao Lote Único, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de 
outubro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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