DOE 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº202  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra, torna público o 
Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Carta Convite nº SE-CC001/2022 que tem como objeto:  Reforma da Creche Cecílio Alves 
Bezerra no Distrito de Codiá, Zona Rural do município. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa P.C de Oliveira Construções e Locações 
Ltda - ME, pelo valor global de R$ 209.456,20 (duzentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Homologado e Adjudicado em 
03/10/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra, 
Secretária. Extrato do Instrumento Contratual nº SE-CC001/2022-01, decorrente da Carta Convite Nº SE-CC001/2022, que tem como objeto reforma da 
Creche Cecílio Alves Bezerra no Distrito de Codiá, Zona Rural do município. Contratada: P.C de Oliveira Construções e Locações Ltda - ME, pelo valor 
global de R$ 209.456,20 (duzentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Assina pela Contratada:   Sr. Petrônio Camilo de 
Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 04/10/2022. Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 19 de Outubro de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 055/22-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de 
aparelhos de ar condicionado, para atender as diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 05 de Outubro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Câmara Municipal de Quixeramobim - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/10/2022, às 10h, estará 
realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 19.003/2022 -PE, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos leves tipo 
hatch 0km e motocicletas 0km, o qual encontra-se disponível na integra da sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, 
Nº 60, Centro, Quixeramobim-CE, das 08h às 14h, bem como no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site: www.bll.org.br. Tarcízio de Almeida 
Coelho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público que no dia 19 de outubro de 2022, às 9:00hs, 
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.09.02.01-PE, critério de julgamento Menor Preço Global por Item, com fins de aquisição 
de equipamentos completos (Multi Paramétrico e Bomba de Infusão) e aparelhagem para montagem de uti móvel, dando melhor suporte ao Hospital e 
as Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus-CE, conforme edital, disponível na Comissão e nos sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus, 04 de outubro de 2022.
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A PACK SERV EMBALAGENS FLEXIVEIS EIRELI, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga 
– SEMAM a Regularização de Licença de Operação), para execução de Comércio Atacadista de Embalagens Flexíveis, localizada na Rua José Novais da 
Silva, 306 Bairro: Carapió, município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação 
Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga – SEMAM.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento 
no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2609.02/2022-PE, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar da rede de Ensino Básico 
do Município de Itatira. Itatira - CE, 05 de outubro de 2022. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/22-CP-
DIV–O Município de Bela Cruz/CE, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, 
de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente 
devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Fernando França Silveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema – Aviso de Abertura de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Iracema, torna público aos interessados que na data de 20 de Outubro de 2022 às 14h estará abrindo Licitação referente ao Processo de Tomada de Preços no 
001.2022.TP.CMI, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em proveito do Poder Legislativo, junto à Câmara 
Municipal de Iracema-CE. Iracema-Ce, 05 de outubro de 2022. Teresinha Maia Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2022.10.04.02/SMS. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa Philips Medical Systems LTDA. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia destinado ao Hospital Municipal e 
Maternidade São José, conforme Termo de Ajuste nº 17/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Valor: (R$ 263.000,00). Prazo: 31/12/2022. 
Mauriti/CE, 04 de Outubro de 2022. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Avelino de Campos Figueira.
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