DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 03 (três) dias do mês 
de outubro de 2022. 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:CCAC3193 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 280/2022 - SEGOV 
 
EXONERAR 
o(a) 
Sr.(a) 
JOAO 
TARQUILIO 
MEIRELES 
DE 
SOUSA, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) JOAO TARQUILIO 
MEIRELES DE SOUSA, portador(a) do CPF n° XXX.780.543-XX, 
ocupante do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE 
AÇÕES 
INSTITUCIONAIS, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 03 (três) dias do mês 
de outubro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:26BA7CBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 281/2022 - SEGOV 
 
EXONERAR 
o(a) 
Sr.(a) 
FRANCISCO 
NILO 
SANTIAGO 
DA 
SILVA, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) FRANCISCO NILO 
SANTIAGO DA SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.353.833-XX, 
ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 03 (três) dias do mês 
de outubro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:F3B2B418 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 282/2022 - SEGOV 
 
EXONERAR 
o(a) 
Sr.(a) 
MANOEL 
OSIR 
NOGUEIRA GOMES, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) MANOEL OSIR NOGUEIRA 
GOMES, portador(a) do CPF n° XXX.553.063-XX, ocupante do 
cargo comissionado de ARTICULADOR REGIONAL, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 03 (três) dias do mês 
de outubro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:BECC288D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATOS DE CONTRATOS 001 A 022 DE 2022 DE BOLSA 
DE PROGRAMA PACTO DE APRENDIZAGEMGEM A DE 
PROGRAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 001/2022 – 
ANTONIA DEIZIANE AZEVEDO SOSA RIBEIRO 
  
A SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ – 
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, com sede à Rua 
Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, CEP: 62.210-
000, 
doravante 
denominada 
CRONTRATANTE 
neste 
ato 
representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-04 e Portaria 
de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 2022, e o (a) 
Sr. (a). ANTONIA DEIZIANE AZEVEDO SOUSA RIBEIRO, 
Portador(a) 
de 
CPF 
050.198.053-94, 
denominado 
CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de 
Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro 
de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 10 
(dez) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando 
R$: 5.000,00 (cinco mil reais), com carga horária de 20 horas 
semanais, no eixe do Ensino Fundamental, Conformes os itens do 
Edital N° 04/2022 de 14 de março de 2021. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DEZ bolsas mensais no valor de R$: 500,00 (quinhentos 
reais) durante 10 (dez) meses. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO