DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 007/2022 – 
ERICA SOUSA PEREIRA 
  
A SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ – 
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, com sede à Rua 
Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, CEP: 62.210-
000, 
doravante 
denominada 
CRONTRATANTE 
neste 
ato 
representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-04 e Portaria 
de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 2022, e o (a) 
Sr. (a). ERICA SOUSA PEREIRA, Portador(a) de CPF 080.157.213-
42, denominado CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade 
com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 
de 23 de Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de 
dezembro de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 
de dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 10 
(dez) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando 
R$: 5.000,00 (cinco mil reais), com carga horária de 20 horas 
semanais, no eixe do Ensino Fundamental, Conformes os itens do 
Edital N° 04/2022 de 14 de março de 2021. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DEZ bolsas mensais no valor de R$: 500,00 (quinhentos 
reais) durante 10 (dez) meses. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 008/2022 – 
FRANCISCA SAMARA DA SILVA VIEIRA 
  
A SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ – 
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, com sede à Rua 
Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, CEP: 62.210-
000, 
doravante 
denominada 
CRONTRATANTE 
neste 
ato 
representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-04 e Portaria 
de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 2022, e o (a) 
Sr. (a). FRANCISCA SAMARA DA SILVA VIEIRA, Portador(a) de 
CPF 067.697.743-05, denominado CONTRATADO(A) BOLSISTA, 
em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e respaldado na Lei 
N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que disciplina regras adicionais 
à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 10 
(dez) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando 
R$: 5.000,00 (cinco mil reais), com carga horária de 20 horas 
semanais, no eixe do Ensino Fundamental, Conformes os itens do 
Edital N° 04/2022 de 14 de março de 2021. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DEZ bolsas mensais no valor de R$: 500,00 (quinhentos 
reais) durante 10 (dez) meses. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 009/2022 – 
FRANCISCO FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA 
  
A SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ – 
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, com sede à Rua 
Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, CEP: 62.210-
000, 
doravante 
denominada 
CRONTRATANTE 
neste 
ato 
representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-04 e Portaria 
de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 2022, e o (a) 
Sr. (a). FRANCISCO FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA, Portador(a) 
de 
CPF 
079.215.023-69, 
denominado 
CONTRATADO(A) 
BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e 
o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e 
respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que 
disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, 
de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 10 
(dez) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando 
R$: 5.000,00 (cinco mil reais), com carga horária de 20 horas 
semanais, no eixe do Ensino Fundamental, Conformes os itens do 
Edital N° 04/2022 de 14 de março de 2021. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DEZ bolsas mensais no valor de R$: 500,00 (quinhentos 
reais) durante 10 (dez) meses. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 010/2022 – 
JESSICA MARIA GOMES RODRIGUES 
  
A SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ – 
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, com sede à Rua 
Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, CEP: 62.210-
000, 
doravante 
denominada 
CRONTRATANTE 
neste 
ato 
representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-04 e Portaria 
de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 2022, e o (a) 
Sr. (a). JESSICA MARIA GOMES RODRIGUES, Portador(a) de 
CPF 053.995.713.58, denominado CONTRATADO(A) BOLSISTA, 
em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e respaldado na Lei 
N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que disciplina regras adicionais 
à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 10 
(dez) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando 
R$: 5.000,00 (cinco mil reais), com carga horária de 20 horas 
semanais, no eixe do Ensino Fundamental, Conformes os itens do 
Edital N° 04/2022 de 14 de março de 2021. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DEZ bolsas mensais no valor de R$: 500,00 (quinhentos 
reais) durante 10 (dez) meses. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 011/2022 – 
JOSÉ CLEBER VERAS CEDRO 
  
A SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ – 
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, com sede à Rua 
Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, CEP: 62.210-
000, 
doravante 
denominada 
CRONTRATANTE 
neste 
ato 
representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-04 e Portaria 
de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 2022, e o (a) 
Sr. (a). JOSÉ CLEBER VERAS CEDRO, Portador(a) de CPF 
057.687.743-35, denominado CONTRATADO(A) BOLSISTA, em 
conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e respaldado na Lei 
N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que disciplina regras adicionais 
à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 10 
(dez) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando 
R$: 5.000,00 (cinco mil reais), com carga horária de 20 horas 
semanais, no eixe do Ensino Fundamental, Conformes os itens do 
Edital N° 04/2022 de 14 de março de 2021. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DEZ bolsas mensais no valor de R$: 500,00 (quinhentos 
reais) durante 10 (dez) meses. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO