DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3057

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.30.2 - FNDE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.08.30.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME.
Objeto: Aquisição de material de copa/cozinha e utensílios para suprir
as necessidades do FNDE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 64.984,00 (sessenta
e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência Contratual:
até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva
e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato: 21 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1205FDEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.30.2 - EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.08.30.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física JOILMA DEOLINDA DE SOUSA. Objeto:
Aquisição de material de copa/cozinha e utensílios para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 12.198,80 (doze mil cento e noventa e oito reais e
oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022.
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Joilma Deolinda de Sousa.

Data do Contrato: 21 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DCAFD731

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.30.2 - FNDE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.08.30.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física JOILMA DEOLINDA DE SOUSA. Objeto:
Aquisição de material de copa/cozinha e utensílios para suprir as
necessidades do FNDE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 33.146,40 (trinta e três mil
cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Noemita
Rodrigues da Silva e Joilma Deolinda de Sousa.

Data do Contrato: 21 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:D29D69BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA N.º 126/2022 -

PORTARIA CONJUNTA n.º 126/2022

Assaré/CE, 21 de setembro de 2022.

“Dispõe sobre a convocação da VII Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Município de ASSARÉ e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, JOSÉ LIBÓRIO LEITE
NETO, no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto
com a PRESIDENTE DO CMDCA DE ASSARÉ, ANA TAÍS
MODESTO FREIRE, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei
081/2019 de 29 de março de 2019; RESOLVEM:

Art. 1º. Convocar a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no
dia 22 de novembro de 2022, das 08:00hs às 17:00hs, no Centro
Social e Educacional Maria de Jesus Oliveira, sede da Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social, na Rua Euclides Onofre,
nº 128 – Centro, na cidade de Assaré. Com o objetivo de Mobilizar o
Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para Garantir
Implementação da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos
Humanos de Criança e Adolescentes, para que se alcance a Proteção
Integral.

Art. 2º. A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescentes terá como Tema: “Situação dos direitos humanos de
crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19:
violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e
garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Art.3º. A coordenação geral da VII Conferência ficará a cargo do
Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente –
CMDCA.

Art.4º. A Comissão organizadora da Conferência caberá:
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da VII
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da VII Conferência
Municipal;
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
IV – Organizar e coordenar a VII Conferência Municipal.
V – Mobilizar o público alvo para participar das conferências

Art.5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.
Prefeito Municipal de Assaré

ANA TAÍS MODESTO FREIRE
Presidente do Cmdca de Assaré
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:73A78E45

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA N.º 125/2022

PORTARIA n.º 125/2022.

Assaré/CE, em 09 de setembro de 2022

NOMEIA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, DESIGNA EQUIPE DE APOIO E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, VI da Lei Orgânica do
Município de Assaré/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Municipal de Licitação Pública,
nos termos do artigo 51 §4º da Lei Federal 8.666/93, com a seguinte
composição: