DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.007/2022-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. EMPRESA VENCEDORA. AGIL COMERCIO 
E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 
30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 9.450,00 (NOVE MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS), 
PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 
E LEI Nº 10.520/02.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – 
Secretário de Saúde. 
  
BANABUIÚ-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:870CFC27 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE. CONTRATO N.º: 
2022.05.11.04. O Município de Banabuiú, através da Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, acrescentando-se ao valor no 
contratado deR$ 2.485,47 (DOIS MIL QUATROCENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) 
equivalente ao percentual de 7,14% (SETE VÍRGULA QUATORZE 
POR 
CENTO,a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA 
NETO. DATA DE ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:18565FB2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.004/2022-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.05.05, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.09.19.02. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
PARA A ACADEMIA DA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-
CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. CONTRATADO: ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, 
CNPJ SOB O N° 41.600.131/0001-97, REPRESENTADA POR 
FRANCISCO 
ARRUDA 
DIAS 
AGUIAR. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
38.430,00 
(TRINTA 
E 
OITO 
MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
TRINTA 
REAIS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de OUTUBRO de 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D5FD090A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 
04.005/2022-PE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.005/2022-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.03.01. 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 04.005/2022-PE. 
OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
GESTOR 
ORDENADOR, WEYBER DOUGLASSILVANOBRE. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 204.900,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL 
E 
NOVECENTOS 
REAIS). 
CONTRATADO: 
CEVEMA 
COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 
06.943.551/0001-75. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
03 DE OUTUBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:32D895B2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.007/2022-SRP 
PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO 
AUTONOMO 
DE 
AGUA 
E 
ESGOTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE: 
LICITANTES 
VENCEDORES: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. VALOR 
R$ 36.166,00 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS 
REAIS), PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA 
DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. 
  
NATALIA LOPES DE OLIVEIRA – 
Diretora do Serviço Autônomo de água e Esgoto-SAAE, 
  
04 DE OUTUBRO 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4D87B17C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 
 
DECRETO Nº 54, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 
  
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA 
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU 
AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no art. 18, inciso II, da Lei 
Orgânica do Município de Barbalha e no Decreto Federal n 3.365, de