DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3057

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de setembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de setembro de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:9129011F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.09.017/2022 De 01 de setembro de 2022.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

Considerando o requerimento da servidora; de acordo com a lei
complementar nº 002/2022 artigo 20, § 1º que trata sobre vacância por
aposentadoria por tempo de contribuição.

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Lenizete Isaquiel dos Santos
Auxiliar de Serviços
981.747.203-59

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de setembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de setembro de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F16D41BE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.10.06.1 – SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.10.06.1 – SRP. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.10.06.1 – SRP, do tipo
eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de canecas personalizadas em sublimação, destinadas ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 21 de outubro de 2022, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de
outubro de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 06 de outubro de 2022

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D2EB71E0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.08.002/2022-SEINFRA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: MANOEL PEREIRA DE
OLIVEIRA
JUNIOR,
CNPJ
nº.
11.312.888/0001-14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-07.14.1/2022-SEINFRA.
OBJETO:
Aquisição de camisas destinados a realização de campanhas
educativas de responsabilidade do Departamento Municipal de
Trânsito (DEMUTRAN) do município de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações técnicas e quantidades constantes no termo de
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 12.950,00
(doze mil, novecentos e cinquenta reais), DATA DA ASSINATURA:
01/08/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS:
LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS e MANOEL
PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, respectivamente contratante e
contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:1DC5FDD4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.10.06.0001/2022.

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de premiação
a Vencedora do Desfile Mulher Bárbara 2022.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Premiação a Vencedora do Desfile Mulher Bárbara,
a ser distribuída da seguinte forma:

COLOCAÇÃO
VALOR
CAMPEÃO
R$: 1.000,00

Parágrafo único. Os encargos decorrentes das premiações ocorrerão
por conta da dotação: 11.012712204022.070 – Manutenção da
Secretaria do Desporto, no elemento de despesa: 3.90.31.00.00.00 –
Premiações Cult. Art. Cient. Despor.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.