DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
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serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e 
corretiva de bombas, mergulhão e quadro de consumo pertencentes ao 
Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
CICERA 
SELIANE 
PEREIRA 
GOMES 04568043310 – Cícera Seliane Pereira Gomes. DATA: 16 
de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:CE6A1898 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.10.08-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.26.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo n.º 2021.10.08-
01, firmado em 08 de outubro de 2021, cujo objeto é a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e 
corretiva de bombas, mergulhão, chave contactora e quadro de 
consumo pertencentes às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Geral – 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): CICERA 
SELIANE PEREIRA GOMES 04568043310 – Cícera Seliane Pereira 
Gomes. DATA: 16 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:ACE43100 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-01, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao 
atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 19 de setembro de 2022. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-02, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 19 de 
setembro de 2022. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-03, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 19 de 
setembro de 2022. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-04, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 19 de 
setembro de 2022. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-05, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado aos 
veículos pertencentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 19 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D2637BAA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.31-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.10.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.31-06, firmado em 31 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): SANCHO’S COMÉRCIO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. - Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. 
DATA: 23 de setembro de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.31-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.10.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.31-07, firmado em 31 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
SANCHO’S 
COMÉRCIO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA. 
- 
Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. DATA: 23 de setembro de 
2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.31-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.10.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço de itens constantes no Contrato n.º 
2022.01.31-08, firmado em 31 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de