DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO 
 
Aviso de Abertura de Proposta de Preço 
Tomada de Preços nº 3005.01/2022  
  
Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 
3005.01/2022 - TP - ABERTURA: 13 de Outubro de 2022 às 11:00 
horas. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA NA SEDE NO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE. 
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: 
Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo 
site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Groaíras/Ce, 06 de outubro de 2022.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:570B75EC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº255/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da 
Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições contrárias. 
para transportar o paciente, no dia 05 de outubro de 2022, Luana 
Farias Brito para Hospital São Camilo no Município de Fortaleza –
CE. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 05 de outubro de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:57C61B46 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 256/SMS/2022. 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947, 
CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às 
despesas de estadia para REUNIÃO AMPLIADA Exclusivo para 
secretários de saúde, no dia 07 de outubro de 2022, no Auditório da 
SMS Fortaleza no Município de Fortaleza –CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 06 de outubro de 2022 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:9094A9E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA 
PORTARIA N° 341/2022 
 
PORTARIA Nº 341/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
Nomeia os membros do Conselho Municipal de 
Saúde e dá outras providências 
  
O Prefeito Municipal de Ibiapina-Ce, no uso de suas atribuições legais 
e em conformidade com a Lei Municipal Nº 395/2008 de 21 de maio 
de 2008 e Lei Municipal nº 640/2016, de 25 de abril de 2016. 
  
RESOLVE: 
   
Art. 1º NOMEAR os conselheiros titulares e suplentes do Conselho 
Municipal de Saúde, para exercerem seu mandato de Conselheiro 
Municipal de Saúde para o período de 26 de setembro de 2022 a 25 de 
setembro de 2025, de acordo com o regimento interno, como 
representantes de órgãos, instituições e usuários do Sistema Único de 
Saúde – SUS abaixo relacionados: 
   
I – GOVERNO 
Representantes da Secretaria de Saúde 
Titular: - Paulo Roberto da Silva Filho 
Suplente: - Lyana Carvalho Veras 
  
Representantes da Secretaria de Finanças 
Titular: - Adriana Araújo de Medeiros 
Suplente: - Max Willian Mendes Mendonça 
  
Representantes da Secretaria de Assistência Social 
Titular: - Leiliane Gomes do Nascimento 
Suplente: - Francisco Fernando da Silva Júnior 
  
Representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Titular: - Maria Jucilene Silva Coutinho