DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Sinhá Melo, Bairro Praça do Estádio, no município de Ibiapina-CE, 
para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo 
do Ensino Fundamental - II (CC-VIII), com lotação na Secretaria de 
Educação, a partir de 05/01/2022, em consonância com as disposições 
previstas na Lei Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de outubro 
de 2022. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Maria Eduarda de Sousa Reis 
Código Identificador:D815EE8B 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA 
PORTARIA Nº 344/2022 
 
PORTARIA Nº 344/2022 
  
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCINEY VITERBO DE SOUSA, 
portador do CPF n° 013.581.513-42 e Carteira de Identidade n° 
54.292.053-0 SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida Vila Nova, 
Distrito de Alto Lindo, no município de Ibiapina-CE, para exercer as 
funções do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo do Ensino 
Fundamental - II (CC-VIII), com lotação na Secretaria de Educação, a 
partir de 06/10/2022, em consonância com as disposições previstas na 
Lei Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de outubro 
de 2022. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Maria Eduarda de Sousa Reis 
Código Identificador:76C9082E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DO 
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 
CARGO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 
DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE 
 
ERRATA DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DO 
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 
CARGO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 
DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições 
legais e prerrogativas que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o 
que consta na matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará no dia 06/10/2022, Edição 3056, referente à 
Homologação do Processo Seletivo Público para provimento de cargo 
público e formação de cadastro reserva dos(as) Agentes Comunitários 
de Saúde do Município de Icapuí-CE, vem publicar a presente 
ERRATA do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do referido processo 
seletivo, determinando que se proceda à publicação na forma de 
costume. 
ONDE SE LÊ: 
  
MICROÁREA 
TOTAL 
DE 
VAGAS 
NOME 
DO(A) 
CANDIDATO(A) 
INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 
CLASS 
MICRO-ÁREA 
24 
CR 
AUDISIA BRAGA QUEIROZ 000410751 
Cadastro 
Reserva 
1° 
MARIA ALESANDRA DA 
COSTA 
000409315 
Cadastro 
Reserva 
1° 
MICRO-ÁREA 
25 
CR 
ELISABETH 
CRISTINA 
ALVES DA COSTA 
000412693 
Cadastro 
Reserva 
2º 
  
LEIA-SE: 
  
MICROÁREA 
TOTAL 
DE 
VAGAS 
NOME 
DO(A) 
CANDIDATO(A) 
INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 
CLASS 
MICRO-ÁREA 
24 
CR 
AUDISIA BRAGA QUEIROZ 000410751 
Cadastro 
Reserva 
1° 
MICRO-ÁREA 
25 
CR 
MARIA ALESANDRA DA 
COSTA 
000409315 
Cadastro 
Reserva 
1° 
ELISABETH 
CRISTINA 
ALVES DA COSTA 
000412693 
Cadastro 
Reserva 
2º 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 
06 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal de Icapuí-CE 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:BE9A6FD5 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
211/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 322/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Heliton Bernardo do Nascimento, inscrito no CPF n°: 
006.841.883-33. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo 
em Praia de Ponta Grossa, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:489897BB 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
232/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 280/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria do Rosário Costa, inscrito no CPF n°: 512.656.303-30. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Serra de 
Cajuais, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:38933692 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
231/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 351/2022