DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para José Ivan da Silva, inscrito no CPF n°: 518.940.763-20. Para 
pesca artesanal, estando o requerente residindo em Melancias de 
Cima, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:D3AAC4F3 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
226/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 352/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Raimundo Antônio do Nascimento, inscrito no CPF n°: 
670.045.467-49. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo 
em Mutamba, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:16CB4B17 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
230/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 355/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Ângela de Freitas, inscrito no CPF n°: 913.715.709-53. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em P.A São 
Francisco, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:9D7D2686 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
235/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 366/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Eliziane de Oliveira Castro, inscrito no CPF n°: 
980.810.043-00. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo 
em Av. Jardim Paraíso, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:1ED6DEB6 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
230/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 286/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Gustavo Macário da Silva, inscrito no CPF n°: 040.556.383-37. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Barreiras, 
Icapuí-Ceará. 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:6DCA42CD 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
239/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 364/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Anielson Barbosa da Silva, inscrito no CPF n°: 012.496.443-56. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Barreiras, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:7464E322 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
234/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 365/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para José Ledo Gomes, inscrito no CPF n°: 359.056.203-00. Para 
pesca artesanal, estando o requerente residindo em Cajuais, Icapuí-
Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C69E0D05 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
233/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 297/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Jurandir Pereira Lima, inscrito no CPF n°: 665.294.923-72. Para 
pesca artesanal, estando o requerente residindo em Ponta Grossa, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:BB7210D2 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
239/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 364/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Zilmar Simião dos Reis, inscrito no CPF n°: 810.331.333-53. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Cajuais, 
Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:8D4222E9 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL