DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3057

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
190/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 299/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Maria Zulene dos Santos Silva, inscrito no CPF n°: 037.269.553-
13. Para artesanato, estando o requerente residindo em Serra de
Cajuais, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:FB73093D

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
237/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 362/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Eliezer Crispim da Silva, inscrito no CPF n°: 892.909.253-53.
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Ponta Grossa,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:5A0CAC9A

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
236/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 363/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Francisca Marcelena da Silva, inscrito no CPF n°: 045.887.363-
29. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Barreiras,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:8B87B69B

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
238/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 273/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Josimar da Silva Moura, inscrito no CPF n°: 019.601.853-65.
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Redonda,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:066C07DF

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
241/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 374/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Antônio Alex da Silva Lima, inscrito no CPF n°: 024.540.983-
18. Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em P.A
São Francisco, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:F35A1FD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

TADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº
2022.09.19.02-PMI-SAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisição de material esportivo, lúdicos e jogos de tabuleiro,
de acordo com especificações e quantidades contidas no Termo de
Referência. Data da sessão: 19 de outubro de 2022, a partir das
09:00hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 06 de outubro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:CF3C6225

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2022.09.19.01-PMI-SECES. Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de laboratórios
multidisciplinares fundamental I e II, destinados as unidades escolares
da rede municipal de Iguatu/CE, de acordo com os critérios
estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior de Iguatu/CE. Data
da sessão: 20 de outubro de 2022, a partir das 09:00hrs. Edital e
Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n,
Esplanada II.

Iguatu, 06 de outubro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E78C1FB8

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO.

SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES - AVISO DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO
PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.08.02-PMI-
DIVERSAS – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ADJUDICO
E
HOMOLOGO
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS:
J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 46.730.051/0001-70, REPRESENTANTE LEGAL O SR. JOSÉ
MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR (SÓCIO ADMINISTRADOR) -
VENCEDOR DOS LOTES: I, II, III, IV, VIII, IX, X E XI; IMACOL
CONSTRUÇÃO E VARIEDADES – JOÃO VICTOR ALVES
TAVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.567.552/0001-
47, REPRESENTANTE LEGAL O SR. JOÃO VICTOR ALVES
TAVEIRA (SÓCIO PROPRIETÁRIO) - VENCEDOR DO LOTE:
VII E J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO