DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86, REPRESENTANTE LEGAL 
O 
SR. 
JOSÉ 
MARCILTON 
VITORIANO 
SANTANA 
(PROPRIETÁRIO) - VENCEDOR DO LOTE: V. PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI, JEDIEL LEONARDO 
BEZERRA DA CUNHA, PROCURADOR GERAL, IGUATU-CE, 
EM 06 DE OUTUBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CD77819F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Educação, Ciências e Ensino 
Superior, 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com: Marcélio A. da Silva - Papelaria, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.067.810/0002-95, com sede à Galeria Gustavo 
Correia, nº 24, Altos, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste 
ato representado pelo senhor Marcélio Alves da Silva, Sócio 
Administrador, inscrito no CPF sob o n° 826.563.13-68, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamento 
Legal: 
de 
Pregão 
Presencial 
2019.04.30.02-
PMI/DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
art. 57, inciso II. Contrato Nº 2019.07.08.02. Objeto: contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de indexação de 
imagem, no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu–
Ce. Vigência do Termo Aditivo: De 08 de julho 2022 até 08 de julho 
de 2023. Data de Assinatura: De 07 de julho 2022. Signatário: 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES (Secretária da 
Educação). 
Dotação 
Orçamentária 
Nº0901-12.122.0058.2.031 
(Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 
Educação), e Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00– 
(Outros Serv. de Terceiros Jurídica).  
  
Iguatu-Ce, De 07 de julho 2022.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7EB27A2B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 236/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, JULIANA ARTILANO 
SUCUPIRA, Assessor Especial da Formação Continuada VII, 
portadora do RG nº: 2000029264236 CPF nº: 001.441.253-58, 
matricula nº: 64053, residente no Loteamento Varjota nº 323, 
Barreiras em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento 
e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade 
de Fortaleza - CE, para participar do II Encontro com os 
Coordenadores Municipais do Programa Agrinho, no dia 14 de 
Setembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Educação, Cultura e 
Ensino Superior - SECES. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:A21D39DB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 237/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO ALEXANDRE 
VIEIRA VICTOR, Motorista, portador do RG nº 2000099091330, 
CPF nº 939.544.333-20, matricula nº 41487, residente na Rua Pedro 
Pequeno de Freitas, nº 415, Joao Paulo, em Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) 
para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para conduzir a 
participante Juliana Artilano Sucupira ate o II Encontro com os 
Coordenadores Municipais do Programa Agrinho, no dia 14 de 
Setembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Secretaria de Educação, Cultura e 
Ensino Superior - SECES. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:F985778A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Fazenda Municipal, 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com: Marcélio A. da Silva - Papelaria, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.067.810/0002-95, com sede à Galeria Gustavo 
Correia, nº 24, Altos, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste 
ato representado pelo senhor Marcélio Alves da Silva, Sócio 
Administrador, inscrito no CPF sob o n° 826.563.13-68, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamento 
Legal: 
de 
Pregão 
Presencial 
2019.04.30.02-
PMI/DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
art. 57, inciso II. Contrato Nº: 2019.07.08.01. Objeto: contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de indexação de 
imagem, no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu–
Ce. Vigência do Termo Aditivo: De 08 de julho 2022 até 08 de julho 
de 2023. Data de Assinatura: De 08 de julho 2022. Signatário: 
Nicaele Uchoa da Silva (Ordenadora de Despesas Municipal da 
pasta). 
Dotação 
Orçamentária 
Nº: 
0501-04.122.0049.2.011 
(Manutenção das Atividades da Sec.de Administração, Finanças e 
Planejamento). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00– (Outros Serv. 
de Terceiros Jurídica).  
  
Iguatu-Ce, De 07 de julho 2022.