DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Construções Eireli; Apolo Serviços Eireli – Atualves Construções e 
Serviços – Completa Serviços e Construções LDTA CONJASF 
Construtora de Açudagem Ltda; DS Farias Serviços Ltda; Construtora 
Moraes LTDA; EPS Construtora Eireli – IPN Construções e Serviços 
Eireli – M5 Construtora & Serviços Urbanos – Premiere Locações e 
Serviços Eireli – Prisma Locações e Serviços Eireli – R Construções e 
Serviços Eireli – R Lessa Engenharia e Consultoria Eireli – Só 
Construções e Locações Eireli e WU Construções e Serviços Eireli. 
EMPRESAS INABILITADAS: Sigor Construções e Serviços Eireli, 
V6 Construtora e Assessoria Técnica Eireli, Antônio Valcenir Vieira 
Costa. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar 
conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que 
resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na 
forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
Ipaporanga/Ce, 05 de outubro de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:DB42E61E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 
Nº. 2022.05.03.01 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Fazenda Campinas, 
nº.226 – Campinas – Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento 
temporário da EMEIF Manoel Coelho da Cruz, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria da Educação – Alexsandra Braga de 
Sousa. 
  
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
SOUSA 
OLIVEIRA JUNIOR. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, 
inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item 
12.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade 
competente. 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da 
Administração Pública, e encontra respaldo no dispositivo legal retro 
mencionado, tendo em vista que a referida escola, encontra-se 
reformada e em pleno funcionamento de suas atividades. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 22 de setembro de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária Da Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A3BEF2F9 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 
Nº.2022.05.02.03– SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na RR Campinas, s/n – 
Campinas – Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento temporário da 
EMEIF Manoel Coelho da Cruz, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria da Educação – Alexsandra Braga de 
Sousa. 
  
CONTRATADO(A): MARIA DE FÁTIMA MESQUITA SILVA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, 
inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item 
12.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade 
competente. 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da 
Administração Pública, e encontra respaldo no dispositivo legal retro 
mencionado, tendo em vista que a referida escola, encontra-se 
reformada e em pleno funcionamento de suas atividades. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 22 de setembro de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0BD47497 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.07.28.01 
 
Objeto: Aquisição de material permanente para a realização do 
Programa Pacto Pela Aprendizagem, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratadas: 
1. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 03.562.872/0001-31, com o valor global de R$ 
23.543,00 (vinte e três mil e quinhentos e quarenta e três reais), 
referente aos lotes: LOTE 01 - FREEZER HORIZONTAL e LOTE 07 
- BEBEDOURO. 2. WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 
53.772,80 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta e dois reais e 
oitenta 
centavos), 
referente 
ao 
Lotes: 
LOTE 
05 
- 
AR 
CONDICIONADO. 3. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao Lote: LOTE 06 
- QUADRO MAGNÉTICO. 4. MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 06.167.998/0001-08, com o valor global de R$ 29.979,95 (vinte e 
nove mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco 
centavos), referente ao Lote: LOTE 08 - PROJETOR MULTIMÍDIA. 
5. MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 39.619.837/0001-59, com o valor global de R$ 
100.620,00 (cem mil e seiscentos e vinte reais), referente ao Lote: 
LOTE 10 - IMPRESSORA LASER. Data de Assinatura do 
Contrato: 22 de setembro de 2022. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2022. Contratante: Secretaria da Educação. Assina 
pela 
Contratante: 
Alexsandra 
Braga 
de 
Sousa. 
Dotações 
Orçamentárias: 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 
Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12, 
4.4.90.52.33, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.99. 
  
Irauçuba/CE, 22 de setembro de 2022.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação.