DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3057

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A005DB9B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
QUARTO
TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 2021.11.25.01 – SEDUC – TOMADA
DE PREÇO Nº 2021.09.14.01. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestar os serviços de coberta de quadra da Escola
Francisco Pacheco de Castro na Localidade de Saco do Juazeiro no
Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria da
Educação. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gilvan
da
Costa
Ferreira.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra
Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de
setembro de 2022.

Irauçuba-CE, 22 de setembro de 2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DCCB2A9A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2022.08.29.01 - Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da
Rede de Ensino Fundamental do Município de Irauçuba/CE, junto a
Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
Nº.
26.788.261/0001-01, com o valor global de R$ 116.897,04 (cento e
dezesseis mil e oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos)
referente ao LOTE ÚNICO. Assina pela Contratada: Milton Barreto
Cavalcante Neto. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina
pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura
do Contrato: 30 de setembro de 2022.

Irauçuba/CE, 30 de setembro de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretaria da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:13E10E3A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ATA DA COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS
SECRETARIAS/PMI

ATA DA COMISSÃO JULGADORA

(A) REQUERENTE:

GILSON DUTRA DOS SANTOS

SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( )

MOTIVO DA REPROVAÇÃO:

A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em
destaque, declara a sua:_____APROVADO____________
Motivos da Reprovação:____________________________

Irauçuba-Ce, em 05 de outubro 2022.
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE
Presidente

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS
Membro

STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO
Membro

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B0DCC547

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ATA DA COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS
SECRETARIAS/PMI

ATA DA COMISSÃO JULGADORA

(A) REQUERENTE:

JOSÉ CARMENES DE SOUSA

SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( ) REPROVADO ( X )

MOTIVO DA REPROVAÇÃO:

A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em
destaque, declara a sua:___REPROVADO________
Motivos da Reprovação: Item 4.1.1 – Letra “g“_do edital _______

Irauçuba-Ce, em 19 de setembro 2022.

HÉRCULES MOTA CAVALCANTE
Presidente

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS
Membro

STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO
Membro

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:294FC878

SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO
DERIVADO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
2022.04.25.03
–
DIVERSAS
SECRETARIAS.
OBJETO:
Aquisição de Medicamentos, Material Odontológico, Material
Laboratórial e Médico Hospitalar, de responsabilidade da Secretaria
Saúde da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
SAÚDE
–
Hérica
Oliveira
Pinheiro.
CONTRATADO(A): ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A
presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c
artigo 78, inciso I, c/c IV da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na
autorização da autoridade competente. JUSTIFICATIVA: A
presente
rescisão
contratual
operacionaliza-se
em
face
do
descumprimento
reinterado
das
obrigações
da
contratada,
considerando que foi encaminhado Notificação Extrajudicial a
empresa, onde a mesma descumpriu as seguintes cláusulas
contratuais:
CLÁUSULA
QUINTA
-
DA
FORMA
DE
EXECUÇÃO 5.1. A entrega dos produtos acontecerá na sede do
Município, em data e local indicados pela contratante, no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento da
solicitação/ordem de compra emitida pela Secretaria Contratante/setor