DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3057
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Art. 1° - CONCEDER, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco
reais), a Sra. Jaquicilene Pereira Falcão, para a mesma participar da
Capacitação sobre PAIF, Serviço de Proteção Integral e atendimento à
família e SCFV, Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos,
nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2022, na cidade de Beberibe-CE.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa
3.3.90.14.00.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 26 de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:E11E9BE2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.09.26.004/GABPREF
PORTARIA N° 2022.09.26.004/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco
reais), o Sr. Fabio Enzo da Silva Barros, para a mesma participar da
Capacitação sobre PAIF, Serviço de Proteção Integral e atendimento à
família e SCFV, Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos,
nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2022, na cidade de Beberibe-CE.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa
3.3.90.14.00.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 26 de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:8F02E614
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.10.06.001 / GABPREF
PORTARIA N° 2022.10.06.001 / GABPREF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
DE
PREVENÇÃO
DA
MORTALIDADE,
MATERNA INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO
DE ITAIÇABA/CE.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a Legislação Vigente.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Comissão de Prevenção da Mortalidade, Materna
Infantil e Fetal do Município de Itaiçaba/CE:
MEMBROS
PROFISSÃO
FUNÇÃO
TITULAR: Narcílio Freitas Damasceno
Médico
Médico ESF 03
SUPLENTE: Nixon Yuri Santiago de Freitas
Médico
Médica ESF 01
TITULAR: Edvânia Silva de Oliveira Costa
Assist. Social
Coord. da VIGEP
SUPLENTE: Laysia Minelly Duarte Sales
Enfermeira
Coord. da Atenção Básica
TITULAR: Maria Aucinira Nunes Soares
Enfermeira
Coord. de TB e HAN
SUPLENTE: Marta Fabiana Martins
Tec.de Enfermagem
UBS JFO
TITULAR: Mônica Maria Damasceno de
Lima
Enfermeira
Chefe de Enf. do HPP
SUPLENTE:
Glauce
Helena
Bezerra
de
Holanda
Assist. Social
Dir. Adm. da UMJMC
TITULAR:
Hosana
Maria
Barbosa
de
Oliveira
ACS
ACS/CMS
SUPLENTE: Rosana Gomes de Sousa
ACS
ACS
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria Nº 2021.10.05-002/GABPREF.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 06 de outubro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:86D28692
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 2022.08.31-001/GABPREF
PORTARIA CONJUNTA Nº 2022.08.31-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7°
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE
DO
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o
Sr. Frank Gomes Freitas, no exercício das funções inerentes ao seu
cargo e em conjunto com a presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Itaiçaba, Tereza Cristina
Pereira de Araújo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar em caráter ordinário a 7° Conferência Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar- se no dia 10 de
novembro de 2022, das 08h00min às 17h00min, na cidade de Itaiçaba,
com o fim de mobilizar o sistema de Garantia e Direitos a população
em geral e em especial a criança e o adolescente, para que se alcance a
proteção integral.
Art. 2º - A 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, terá como tema: Situação dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia pela Covid-19:
violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações
necessárias para a reparação e garantia de politicas de proteção
integral, com respeito à diversidade.
Art. 3º - A coordenação geral da 7° Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, ficará a cargo do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA).
Art. 4º - A comissão da conferencia caberá:
I - Orientar e acompanhar a realização e resultados da 7° Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
II - Preparar e acompanhar a operacionalização da 7° Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
III - Da suporte técnico - operacional durante o evento;
IV - Organizar e coordenar a 7° Conferência Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente;
V - Mobilizar o público alvo para participar das conferencias.
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