DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3057

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Parágrafo Único: Apoiarão a organização e realização da
Conferência, representantes da Secretaria de Assistência social,
Trabalho, Juventude e Empreendedorismo (SAS), Centro de
Referência da Assistência Social, Secretaria de Educação, Cultura,
Desporto , Ciência & Tecnologia (SEDUC&T), Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e
Turismo (SEINFRA), Secretaria de Administração e Finanças
(SEAFIP), Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio
Ambiente (SEAGRI), Gabinete do Prefeito, Associação Sociedade
Civil e Convidados.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 31 de agosto de 2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba

TEREZA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:F3C9953B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.22-001-01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.22-001-01
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2022.09.22-001.
MODALIDADE:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO.
AMPARO
LEGAL: A presente dispensa de licitação reger-se-á pelas normas
contidas na Lei Federal 14.133/2021, publicada no dia 01.04.2021 no
Diário Oficial da União. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 11.196.390/0001-33
CONTRATADA:
HORUS
FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.754.510/0001-48.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar,
Farmácia Básica, Material Descartável Hospitalar, Referente a Itens
Fracassados do Pregão Eletrônico Nº 2022.26.05-003. VALOR DO
CONTRATO: R$ 385.523,50 (trezentos e oitenta e cinco mil
quinhentos e vinte e trez reais e cinquenta centavos). DATA DO
CONTRATO: 22 de setembro de 2022. VIGENCIA DO
CONTRATO: até 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante: TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. Pela
contratada:
HORUS
FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.

Jati/Ceará, 22 de setembro de 2022.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretária de Saúde
Ordenador (a) de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:18E48E8A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-SMIEOU

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUCÁS–RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-SMIEOU. A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, torna público o resultado
do
julgamento
das
Propostas
de
Preços,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA APTA A
REALIZAR OS SERVIÇOS DE SALDO REMANESCENTE
(CONVÊNIO N°1656/2017) DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DO NORTE, NO
MUNICÍPIO
DE
JUCÁS/CE,
CONFORME
ORÇAMENTO
BÁSICO
EM
ANEXO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
URBANAS, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das Propostas de
Preços das empresas: A I L CONSTRUTORA LTDA – ME e REAL
SERVIÇOS EIRELI. Desta Feita, declara a empresa REAL
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46,
vencedora do certame por apresentar menor valor global de R$
309.946,79 (Trezentos e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e
setenta e nove centavos). Deste modo fica concedido o prazo de
05(cinco) dias para apresentação de recursos, conforme previsto no
art. 109 da Lei 8.666/93.

Jucas/Ce., 06 de Outubro de 2022.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:17A60BAC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – Fica exonerada a Sra. S MIA GABRIELLI ARAUJO LIMA,
do cargo de Assessora de Gabinete do Prefeito do Município de
Martinópole - CE.

Art. 2º – Esta portaria retroage ao dia 05/10/2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE,
ESTADO DO CEARÁ, EM 6 DE OUTUBRO DE 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:9E890CC5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – Fica exonerado o Sr. ALDEMIR MARTINS BARROS, do
cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de
Martinópole - CE.