DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3057

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE,
ESTADO DO CEARÁ, EM 6 DE OUTUBRO DE 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:68076CF1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2022

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
E
DESIGNAR
RESPONSABILIDADE
FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeado o Sr. ALDEMIR MARTINS BARROS,
inscrito no CPF de nº 247.246.453-34, para o cargo de SECRETARIO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE do
Município de Martinópole.

Art. 2º – Designar o (a) servidor(a) ALDEMIR MARTINS BARROS
portador (a) do RG nº. 200098122569 SSP/CEe inscrito (a) no CPF
nº. 247.246.453-34, como responsável financeiro e fiscal do FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ N°34.051.164/0001-60.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
06 de outubro de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:C317CF34

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 600/GP/2022

PORTARIA NO 600/GP/2022

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
GERENTE DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ISADORA FRANCA DE ALMEIDA,
CPF: 019.963.302-92, do cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 04 de outubro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FC536056

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 601/GP/2022

PORTARIA NO 601/GP/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE
DE
IMUNIZAÇÃO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RODRIGO ALENCAR FERREIRA, CPF:
029.832.403-20, para exercer o cargo de GERENTE DE
IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 04 de outubro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E04366FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº602/GP/2022

PORTARIA Nº602/GP/2022

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – D,
E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA