DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO MARTINS BARBOSA, 
CPF: 634.380.543-53, do cargo de DIRETOR ESCOLAR DA 
ESCOLA TIPO – D, E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 04 de outubro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:0C87CBDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº603/GP/2022 
 
PORTARIA Nº603/GP/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
TIPO – D, E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. LÍDIA LUANA DE SÁ PIMENTA, 
CPF: 
046.610.923-76, 
do 
cargo 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. WALTER DE 
CALDAS 
TELES, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 04 de outubro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:E030C409 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº604/GP/2022 
 
PORTARIA Nº604/GP/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA 
TIPO – D, E.E.F. FILEMON TELES, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. TIAGO FRANÇA DOS SANTOS, CPF: 
041.743.823-01, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. FILEMON TELES, DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 04 de outubro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:435A2584 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº605/GP/2022 
 
PORTARIA Nº605/GP/2022 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – D, 
E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE 
  

                            

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