DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3057

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONTINUAÇÃO
DA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02,
NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE, CONFORME
CONVÊNIO N° 9902/2014, JUNTO AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação.
CONTRATADA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e
quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Danillo Escócio de
Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos.

Meruoca-CE, 1º de julho de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:7D7158B0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2019, cujo objeto
é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE
MERUOCA-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°
0473/2017,
JUNTO
AO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
NACIONAL. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo.
CONTRATADA:
DEC
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PRAZO DE
DURAÇÃO:
180
(cento
e
oitenta)
dias.
ASSINA
PELO
CONTRATADO: Danillo Escócio de Souza. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 28 de setembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:256578CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2020.10.05.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pelo Sr. Francisco Grangeiro Ferreira,
Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º
2022.10.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
ampliação de adutoras do sistema de abastecimento d’água localizada
no Sítio Oitis, Zona Rural do Município de Milagres/CE. Empresa a
ser contratada: ELETROPORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.006.356/0001-99. Valor Global:
R$ 30.310,91 (trinta mil trezentos e dez reais e noventa e um
centavos) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, artigo da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Água e
Esgoto.

Milagres/CE, 06 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:01592E69

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços, tombada sob o nº 2022.10.06.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na construção do
Parque de Vaquejada Nossa Senhora dos Milagres, na Sede do
Município de Milagres/CE, conforme projetos e planilhas
orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de
recebimento e abertura: 26 de outubro de 2022, às 09h00min. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos:
milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: (88) 3553-1255.

Milagres/CE, 06 de outubro de 2022 -

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:90C6E71F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.23.01
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE comunica aos interessados, que conforme a Legislação
vigente fica o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico N°
2022.08.23.01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS,
CONJUNTOS
ESPORTIVOS,
BOLSAS,
MOCHILAS
E
ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. REVOGADO posto sua inviabilidade em decorrência
no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos
supervenientes à abertura do certame, em obediência aos princípios
que regem a Administração Pública e as boas práticas administrativas,
com vistas na readequação do Edital e Projeto Básico/Termo de
Referência velando pelos interesses da sociedade, nos termos do Art.
49 da Lei 8.666/93.

Missão Velha /CE, 30 de setembro de 2022.

MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:72329899

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.23.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.09.23.01. O Pregoeiro do município de
Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados
que, no dia 24 de outubro de 2022, às 09:00 horas no auditório da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS, na Rua Padre
Cícero, 204 – Centro – Missão Velha/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com as Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação para a CCONTRATAÇÃO DA